TJBA - 0502362-36.2018.8.05.0271

29/03/2022 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/03/2022 10:37

Baixa Definitiva

29/03/2022 10:37

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/03/2022 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 07/03/2022 23:59.

26/02/2022 00:21

Decorrido prazo de VERA LUCIA LUZ SILVA MENEZES em 24/02/2022 23:59.

09/02/2022 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2022 09:35

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2022 15:20

Expedição de Certidão.

01/02/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 15:20

Expedição de intimação.

31/01/2022 19:48

Negado seguimento a Recurso

28/01/2022 10:55

Conclusos para decisão

04/12/2021 01:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA LUZ SILVA MENEZES em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2021 23:59.

10/11/2021 08:12

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

09/11/2021 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2021 15:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

09/11/2021 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/11/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021 12:05

Declarada incompetência

24/08/2021 15:45

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2021 15:44

Expedição de Certidão.

20/08/2021 10:17

Expedição de Certidão.

19/08/2021 15:21

Recebidos os autos

19/08/2021 15:21

Distribuído por sorteio