24/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento
24/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
09/04/2025 10:45

Comunicação eletrônica
23/10/2024 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8072244-98.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Jalvacy Pinheiro De Almeida Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8072244-98.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JALVACY PINHEIRO DE ALMEIDA Representante(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 3 de setembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
03/09/2024 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 18:42

Cominicação eletrônica
03/09/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
13/02/2024 05:37

Decorrido prazo de JALVACY PINHEIRO DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 01:55

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/02/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
03/02/2024 06:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 10:14

Comunicação eletrônica
11/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento
23/07/2023 07:49

Decorrido prazo de JALVACY PINHEIRO DE ALMEIDA em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:51

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
17/07/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
11/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 19:05

Decorrido prazo de JALVACY PINHEIRO DE ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
18/01/2023 03:18

Publicado Sentença em 20/12/2022.
18/01/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 18:15

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
02/01/2023 23:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 11:06

Expedição de sentença.
19/12/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
24/11/2022 06:59

Conclusos para julgamento
14/10/2022 20:24

Publicado Intimação em 19/08/2022.
14/10/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
09/09/2022 13:22

Juntada de Petição de REPLICA-PISO-NACIONAL-ACAO-DE-COBRANCA
09/09/2022 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 20:56

Expedição de citação.
26/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 07:52

Conclusos para despacho
25/05/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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