TJBA - 8000056-16.2020.8.05.0151

06/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2025 17:08

Baixa Definitiva

06/05/2025 17:08

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025 17:07

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:54

Decorrido prazo de EDSON QUEIROZ DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

05/04/2025 05:22

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025 01:23

Publicado Decisão em 07/04/2025.

05/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

02/04/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 18:37

Conhecido o recurso de HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e provido

27/03/2025 17:41

Conclusos para decisão

21/02/2025 11:45

Recebidos os autos

21/02/2025 11:45

Conclusos para julgamento

21/02/2025 11:45

Distribuído por sorteio