TJBA - 0768531-65.2012.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 14:31
Expedição de decisão.
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23/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 18:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.
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04/12/2024 17:09
Conclusos para decisão
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04/12/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 19:26
Expedição de decisão.
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12/11/2024 19:26
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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24/10/2024 04:55
Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 03:56
Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 03:45
Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/10/2024 23:59.
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22/10/2024 03:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.
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18/09/2024 19:55
Publicado Despacho em 04/09/2024.
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18/09/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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05/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
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05/09/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0768531-65.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Reserva De Alphaville Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB:SP138071) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0768531-65.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada, sob pena de preclusão.
Intime-se ainda o Município de Salvador para, em 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão, com possibilidade de suspensão ou extinção do processo, a depender do caso concreto: a) Informar a corrente situação do crédito tributário exequendo, esclarecendo se o débito permanece plenamente exigível ou se ocorreu qualquer das hipóteses de suspensão de sua exigibilidade ou extinção; b) fornecer link (via QR Code), para que a Secretaria da Vara possa ter acesso à situação do débito, independentemente do tempo decorrido entre o pedido de penhora e a realização da diligência; c) requerer o que mais entender de Direito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, à conclusão.
Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.
Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.
SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito MOVIMENTAÇÃO: 11010 PRAZO PARA FAZENDA PÚBLICA: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR SISTEMA PRAZO PARA CONTRIBUINTE: 30 DIAS, INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO -
02/09/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2024 23:03
Expedição de despacho.
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01/09/2024 23:03
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2024 22:15
Conclusos para decisão
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31/08/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
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30/10/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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25/09/2017 00:00
Expedição de Ofício
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03/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
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03/08/2017 00:00
Petição
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28/07/2017 00:00
Publicação
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28/07/2017 00:00
Publicação
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26/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/07/2017 00:00
Mero expediente
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20/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
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20/07/2017 00:00
Concluso para Sentença
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19/07/2017 00:00
Petição
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14/08/2013 00:00
Expedição de Carta
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06/09/2012 00:00
Mero expediente
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22/08/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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22/08/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2012
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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