01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 18:32

Expedição de despacho.
07/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764459-47.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Advogado: Daniel Vila Nova De Araujo Barbosa (OAB:BA46830) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764459-60.2014.8.05.0039 para 0764459-47.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
02/09/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
09/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
19/07/2022 00:00

Petição
23/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2022 00:00

Mero expediente
01/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/03/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
31/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2019 00:00

Petição
24/01/2019 00:00

Publicação
22/01/2019 00:00

Expedição de Carta
21/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/12/2018 00:00

Mero expediente
17/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
22/10/2017 00:00

Publicação
17/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017 00:00

Liminar
26/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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