30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0505882-09.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Cleon De Assis Gomes Advogado: Adilson Manuel De Jesus (OAB:BA8728) Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Interessado: Joaquim Leao Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Jose Carlos Nascimento Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luis Carlos Pereira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Orlando Borges Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
18/10/2021 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
27/03/2018 00:00

Publicação
26/03/2018 00:00

Por incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
29/05/2017 00:00

Petição
14/06/2016 00:00

Petição
11/03/2016 00:00

Publicação
10/03/2016 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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