TJBA - 8006236-71.2024.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8006236-71.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Aeris Industria E Comercio De Equipamentos Para Geracao De Energia S.a Advogado: Pablo Junio Silva Correa (OAB:DF46853-A) Advogado: Wilson Newton De Mello Neto (OAB:SP140099-A) Advogado: Flavia Persiano Galvao (OAB:DF31152-A) Impetrado: Chefe De Gabinete Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico - Sde Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575-A) Impetrado: Secretário De Desenvolvimento Econômico Da Sde Advogado: Arlley Cavalcante De Oliveira (OAB:BA58575-A) Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006236-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A Advogado(s): PABLO JUNIO SILVA CORREA (OAB:DF46853-A), WILSON NEWTON DE MELLO NETO (OAB:SP140099-A), FLAVIA PERSIANO GALVAO (OAB:DF31152-A) IMPETRADO: CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE e outros (2) Advogado(s): ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB:BA58575-A) MAF 01 DESPACHO Intime-se a parte impetrante para manifestação, querendo, acerca das informações prestadas (ID 57827845) e peça de intervenção apresentada (ID 58284082), no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá informar, ainda, acerca do cumprimento da ordem contida na decisão de ID 56451122.
Em seguida, colha-se pronunciamento da d.
Procuradoria de Justiça.
Nova conclusão, oportunamente.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
22/01/2024 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
-
22/01/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 10:25
Declarada incompetência
-
17/01/2024 20:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2024 20:47
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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