TJBA - 8000337-20.2023.8.05.0101
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 10:45
Juntada de Certidão
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12/05/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 09:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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10/04/2025 16:22
Expedição de sentença.
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07/04/2025 16:51
Expedição de ato ordinatório.
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07/04/2025 16:51
Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA - CPF: *47.***.*51-20 (AUTOR).
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07/04/2025 16:51
Julgado procedente o pedido
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09/01/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 14:17
Juntada de Petição de DEFERIMENTO
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13/11/2024 19:44
Expedição de ato ordinatório.
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13/11/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO 8000337-20.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Joaquim Fernandes De Souza Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IGAPORÃ - BAHIA - JURISDIÇÃO PLENA Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Silêncio Fernandes, 42 / Bairro Alto do Cruzeiro CEP: 46.490-000-Fone: (77) 3460-1006/1159 / e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8000337-20.2023.8.05.0101 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 1º, do Provimento Conjunto CGJ n.º 06/2016, e do art. 152, VI, do CPC, fica a parte autora, por meio de sua advogada, intimada para manifestar acerca das Certidões ID 466058409 e ID 432034494, bem como da manifestação do Ministério Público ID 440405648, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se o Ministério Público.
Igaporã(BA), 27 de setembro de 2024.
Amélia Lélis Lima Badaró Castro Escrivã Designada -
27/09/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000337-20.2023.8.05.0101 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Igaporã Autor: Joaquim Fernandes De Souza Advogado: Michelle Souza Silva (OAB:BA76216) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000337-20.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): MICHELLE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como MICHELLE SOUZA SILVA (OAB:BA76216) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido do MPE.
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que tome ciência e se manifeste sobre a certidão anexada no ID 432034494, no prazo de 15(quinze)dias.
Publique-se.
Intimem-se.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito Igaporã/BA, data na forma eletrônica. -
02/09/2024 19:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/09/2024 18:48
Expedição de Ofício.
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29/07/2024 10:08
Expedição de intimação.
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29/07/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 09:13
Conclusos para despacho
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17/04/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação MP
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22/02/2024 11:24
Expedição de intimação.
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21/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 11:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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21/02/2024 08:26
Juntada de Ofício
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07/02/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
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29/12/2023 19:21
Publicado Despacho em 29/11/2023.
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29/12/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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28/11/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 08:10
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 17:56
Expedição de decisão.
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14/11/2023 17:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2023 10:48
Conclusos para despacho
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08/11/2023 10:08
Juntada de Petição de Documento_1
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10/10/2023 02:09
Publicado Decisão em 13/09/2023.
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10/10/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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12/09/2023 09:42
Expedição de decisão.
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12/09/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/09/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 14:39
Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA - CPF: *47.***.*51-20 (AUTOR).
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05/09/2023 08:40
Conclusos para despacho
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31/08/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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