13/05/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
17/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:01

Expedição de sentença.
23/11/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
21/09/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIO MARCIO MENEZES SIMOES em 04/04/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8028526-56.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mario Marcio Menezes Simoes Advogado: Janaina Graca Pereira Correia Chagas (OAB:BA27324) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Delegado Geral Da Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8028526-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIO MARCIO MENEZES SIMOES Advogado(s) do reclamante: JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (2) DECISÃO Mario Marcio Menezes Simões, devidamente qualificado, ajuizou ação pelo rito comum contra o Estado da Bahia, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica, além de comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 6 de março de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
04/09/2024 18:05

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.
28/03/2024 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:44

Expedição de despacho.
08/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:41

Conclusos para despacho
31/03/2022 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2022 23:59.
10/03/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 11:28

Publicado Despacho em 11/02/2022.
01/03/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 13:56

Expedição de despacho.
10/02/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:42

Conclusos para decisão
16/11/2021 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2021 02:54

Decorrido prazo de MARIO MARCIO MENEZES SIMOES em 12/11/2020 23:59.
06/06/2021 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.
06/06/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
13/05/2021 04:25

Decorrido prazo de MARIO MARCIO MENEZES SIMOES em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 06:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.
29/04/2021 06:09

Publicado Decisão em 27/04/2021.
29/04/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
26/04/2021 11:53

Expedição de decisão.
26/04/2021 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2021 09:04

Declarada incompetência
09/04/2021 13:02

Conclusos para julgamento
09/04/2021 13:02

Juntada de Certidão
13/01/2021 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 18:27

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
29/10/2020 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 18:26

Audiência conciliação cancelada para 25/01/2021 07:40.
29/10/2020 18:25

Juntada de ato ordinatório
07/04/2020 13:22

Audiência conciliação redesignada para 25/01/2021 07:40.
21/11/2019 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 04:29

Publicado Intimação em 29/10/2019.
30/10/2019 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2019 09:36

Expedição de citação.
25/10/2019 09:30

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 10:10.
25/10/2019 09:28

Expedição de intimação.
21/10/2019 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 11:26

Conclusos para decisão
21/10/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 09:31

Expedição de despacho.
15/10/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 08:48

Conclusos para decisão
10/10/2019 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2019 00:31

Decorrido prazo de MARIO MARCIO MENEZES SIMOES em 28/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 02:46

Publicado Decisão em 07/08/2019.
19/08/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 14:21

Expedição de decisão.
02/08/2019 19:21

Declarada incompetência
30/07/2019 17:55

Conclusos para decisão
30/07/2019 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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