13/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.
04/05/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
26/04/2025 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 10:15

Expedição de ato ordinatório.
22/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:13

Expedição de intimação.
22/04/2025 10:13

Transitado em Julgado em 06/03/2025
27/02/2025 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:45

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:08

Expedição de despacho.
30/01/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
15/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
14/01/2025 09:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/01/2025 12:11

Conclusos para julgamento
14/10/2024 01:33

Decorrido prazo de EVERALDO CARVALHO RIBEIRO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8015169-24.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Everaldo Carvalho Ribeiro Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8015169-24.2023.8.05.0080.

Assunto: [Gratificações e Adicionais].

Autor(a): EVERALDO CARVALHO RIBEIRO.

Ré(u): ESTADO DA BAHIA.

DESPACHO Vistos, etc.

Ciente do declínio de competência.

Intimem-se as partes para que especifique as provas que pretende produzir e/ou juntar nos autos, justificando a finalidade destas, no prazo de 5 (cinco) dias, vedado o protesto genérico.

Advirta-se, ainda, de que sua omissão poderá importar no julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC).

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Feira de Santana (BA), 23 de setembro de 2024.

NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito
28/09/2024 15:37

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 12:59

Expedição de despacho.
23/09/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 14:44

Expedição de despacho.
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8015169-24.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Everaldo Carvalho Ribeiro Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8015169-24.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( x ) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da contestação e documentos que a acompanham à p.14.

Feira de Santana/BA, 3 de outubro de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor de Secretaria
04/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de EVERALDO CARVALHO RIBEIRO em 31/10/2023 23:59.
29/11/2023 08:59

Decorrido prazo de EVERALDO CARVALHO RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.
27/11/2023 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:54

Publicado Despacho em 19/09/2023.
16/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
10/10/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
04/10/2023 02:17

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:25

Expedição de despacho.
18/09/2023 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
28/06/2023 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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