21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:02

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:02

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:56

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 00:33

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:35

Baixa Definitiva
18/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 15:27

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:52

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/01/2025 18:49

Solicitado dia de julgamento
27/01/2025 10:43

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2025 23:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:41

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para
20/01/2025 18:27

Outras Decisões
24/09/2024 00:13

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:36

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 18:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/09/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:15

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 0362902-44.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Nobre Seguradora Do Brasil Sa Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748-A) Embargado: Btu Bahia Transportes Urbanos Ltda Advogado: Diogo Oliveira Carvalho (OAB:BA26854-A) Advogado: Erasmo De Souza Freitas Junior (OAB:BA18373-A) Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397-A) Embargante: G.

M.

S.

F.

Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0362902-44.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: G.

M.

S.

F.

Advogado(s): BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (OAB:BA44677-A), SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397-A) EMBARGADO: Nobre Seguradora do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748-A), DIOGO OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA26854-A), ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR (OAB:BA18373-A) DECISÃO Vistos, etc.

Em regra, o oferecimento de Embargos de Declaração não implica em intimação da parte contrária para se manifestar.

Todavia, na hipótese, verifica-se pedido de atribuição de efeito modificativo à decisão, o que impõe a oportunização do contraditório.

Ante o exposto, determino à Secretaria da Terceira Câmara Cível que proceda a intimação da parte Embargada, para que, querendo, manifeste-se sobre os Aclaratórios no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 02 de setembro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator
02/09/2024 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
30/08/2024 10:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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