TJBA - 8012008-06.2023.8.05.0080

04/07/2025 15:26

Conclusos para decisão

02/07/2025 16:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/05/2025 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2025 23:59.

04/05/2025 23:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 13:16

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 12:30

Expedição de intimação.

15/04/2025 12:30

Transitado em Julgado em 24/03/2025

15/03/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

12/02/2025 16:18

Expedição de intimação.

30/01/2025 16:33

Expedição de despacho.

30/01/2025 16:33

Julgado procedente o pedido

25/01/2025 09:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/01/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

15/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição

14/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento

09/11/2024 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

27/09/2024 13:09

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 23:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 14:18

Expedição de despacho.

20/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 13:10

Conclusos para decisão

10/09/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024 12:53

Expedição de despacho.

06/09/2024 00:00

Intimação

04/09/2024 19:29

Expedição de citação.

04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 22:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

04/10/2023 09:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

04/10/2023 05:31

Publicado Intimação em 22/08/2023.

04/10/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

19/09/2023 17:46

Conclusos para despacho

05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023 08:32

Expedição de citação.

21/08/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 23:46

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 02/06/2023 23:59.

16/08/2023 23:11

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 02/06/2023 23:59.

16/08/2023 20:28

Decorrido prazo de DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS em 02/06/2023 23:59.

15/08/2023 20:34

Publicado Intimação em 25/05/2023.

15/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

24/05/2023 21:24

Conclusos para decisão

24/05/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023 17:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2023 17:06

Declarada incompetência

23/05/2023 12:08

Conclusos para despacho

23/05/2023 08:27

Distribuído por sorteio