25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 11:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/04/2025 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 20:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:31

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 10/10/2024 23:59.
22/09/2024 23:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.
22/09/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
18/09/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000196-14.2022.8.05.0205 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autor: Vinicius Flavio Silva Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000196-14.2022.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS AUTOR: VINICIUS FLAVIO SILVA Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO I - INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informem se pretendem o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, I); b) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar os pontos controvertidos que pretendem esclarecer, bem como, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral insculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto à persistência no interesse na realização da prova declinada.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

II - Não havendo pedido de produção de provas, retornem conclusos para sentença; havendo pedido, conclusos para decisão.

Presidente Jânio Quadros - Bahia
09/09/2024 21:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:46

Conclusos para julgamento
19/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/12/2022 19:40

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 04/11/2022 23:59.
31/10/2022 07:59

Conclusos para despacho
16/10/2022 09:34

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:30

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:06

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 12:02

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:02

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
03/06/2022 12:00

Juntada de Termo de audiência
01/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 13:35

Publicado Intimação em 30/05/2022.
30/05/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
30/05/2022 08:49

Publicado Intimação em 30/05/2022.
30/05/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2022 10:51

Conclusos para decisão
13/05/2022 13:59

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:18

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
06/05/2022 05:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 13:02

Audiência Conciliação designada para 02/06/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS.
05/05/2022 10:07

Expedição de citação.
05/05/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 08:44

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2022 04:54

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 29/04/2022 23:59.
25/04/2022 19:11

Publicado Intimação em 19/04/2022.
25/04/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 17:44

Expedição de citação.
18/04/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 09:02

Concedida a Antecipação de tutela
03/03/2022 12:12

Conclusos para decisão
03/03/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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