TJBA - 0000057-71.2020.8.05.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 11:11
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/09/2024 11:11
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 11:11
Transitado em Julgado em 26/09/2024
-
30/01/2024 13:52
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
26/01/2024 10:30
Recebidos os autos
-
26/01/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 09:45
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/03/2023 09:45
Baixa Definitiva
-
15/03/2023 09:45
Transitado em Julgado em 15/03/2023
-
15/03/2023 09:44
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 02:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:44
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 14/03/2023 23:59.
-
26/02/2023 01:07
Publicado Ementa em 24/02/2023.
-
26/02/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
23/02/2023 17:40
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
23/02/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2023 01:02
Publicado Despacho em 15/02/2023.
-
16/02/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
15/02/2023 16:31
Conhecido em parte o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO) e provido
-
14/02/2023 17:45
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 17:36
Deliberado em sessão - julgado
-
14/02/2023 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 16:30
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 15:23
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
06/02/2023 17:58
Incluído em pauta para 14/02/2023 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
01/02/2023 15:51
Solicitado dia de julgamento
-
26/10/2022 13:55
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2022 11:19
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
26/10/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 21:02
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
25/10/2022 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
24/10/2022 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/10/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 15:06
Conclusos #Não preenchido#
-
06/10/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 17:15
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
28/09/2022 09:05
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2022 13:28
Recebidos os autos
-
16/08/2022 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 18:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
17/03/2022 18:15
Baixa Definitiva
-
17/03/2022 18:15
Transitado em Julgado em 17/03/2022
-
17/03/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2022 01:32
Publicado Ementa em 18/02/2022.
-
19/02/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
-
17/02/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/02/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:42
Deliberado em sessão - julgado
-
15/02/2022 17:45
Conhecido o recurso de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO (RECORRENTE) e provido
-
15/02/2022 17:08
Deliberado em sessão - julgado
-
09/02/2022 17:46
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
08/02/2022 00:40
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 07/02/2022 23:59.
-
07/02/2022 17:45
Incluído em pauta para 15/02/2022 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
-
06/02/2022 00:02
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 31/01/2022 23:59.
-
02/02/2022 18:00
Solicitado dia de julgamento
-
01/02/2022 00:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 10:24
Conclusos #Não preenchido#
-
27/01/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2022 03:17
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
22/01/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/01/2022 09:09
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
19/01/2022 11:18
Conclusos #Não preenchido#
-
18/01/2022 16:28
Recebidos os autos
-
18/01/2022 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
10/01/2022 15:47
Conclusos #Não preenchido#
-
16/12/2021 17:13
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 00:14
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 13/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:00
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 15:50
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 13:46
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 13:45
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 19:39
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 13:48
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
02/12/2021 13:38
Conclusos #Não preenchido#
-
02/12/2021 12:06
Juntada de acesso aos autos
-
02/12/2021 11:45
Desentranhado o documento
-
02/12/2021 11:45
Cancelada a movimentação processual
-
02/12/2021 08:05
Publicado Despacho em 02/12/2021.
-
02/12/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 11:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2021 01:20
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 29/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:54
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 00:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 16:59
Conclusos #Não preenchido#
-
19/11/2021 00:02
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 23:59
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2021 23:58
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 00:17
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 12/11/2021 23:59.
-
12/11/2021 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
12/11/2021 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 08:19
Publicado Despacho em 11/11/2021.
-
11/11/2021 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
10/11/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2021 00:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 01:02
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 04/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
29/10/2021 14:45
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 08:06
Publicado Despacho em 27/10/2021.
-
27/10/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2021 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 15:38
Conclusos #Não preenchido#
-
08/10/2021 12:13
Recebidos os autos
-
08/10/2021 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 12:42
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
31/08/2021 01:26
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 30/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:32
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 23/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 01:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:48
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 16/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 16:47
Juntada de Ofício
-
13/08/2021 08:39
Publicado Despacho em 13/08/2021.
-
13/08/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
13/08/2021 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
12/08/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/08/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 02:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
-
10/08/2021 02:37
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 09/08/2021 23:59.
-
05/08/2021 01:00
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 04/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 16:21
Conclusos #Não preenchido#
-
03/08/2021 01:44
Publicado Despacho em 02/08/2021.
-
03/08/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
02/08/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2021 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/07/2021 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2021 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 10:51
Conclusos #Não preenchido#
-
28/07/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 00:06
Decorrido prazo de GEOCONDO GERBASIO TEIXEIRA FILHO em 27/07/2021 23:59.
-
22/07/2021 15:57
Juntada de Ofício
-
19/07/2021 08:06
Publicado Despacho em 19/07/2021.
-
19/07/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
19/07/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
-
16/07/2021 11:58
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/07/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2021 11:08
Conclusos #Não preenchido#
-
12/07/2021 12:32
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 08:56
Publicado Despacho em 09/07/2021.
-
09/07/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 08:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
09/07/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/07/2021 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 11:37
Conclusos #Não preenchido#
-
07/07/2021 11:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
07/07/2021 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2021 08:11
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 11:05
Recebidos os autos
-
01/07/2021 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2021
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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