16/07/2025 09:51

Expedição de intimação.
16/07/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:21

Expedição de intimação.
14/07/2025 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
17/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:33

Expedição de intimação.
16/06/2025 22:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/03/2025 12:33

Expedição de intimação.
09/01/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/10/2024 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:58

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:37

Publicado Intimação em 25/09/2024.
03/10/2024 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:40

Expedição de intimação.
23/09/2024 13:39

Expedição de intimação.
23/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:17

Publicado Intimação em 12/09/2024.
13/09/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000322-91.2020.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sobradinho Requerente: Valmy Gomes Guimaraes Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000322-91.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: VALMY GOMES GUIMARAES Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1 - Compulsando os autos, verifica-se que a sentença determinou o arbitramento dos honorários advocatícios quando da liquidação do julgado (id. 111060622), em observância ao art. 85, §4º, II, do CPC; 2 - Nessa esteira, arbitro os honorários advocatícios da fase de conhecimento em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, I, do CPC.

P.I.C.

ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, 29 de agosto de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
10/09/2024 09:18

Expedição de intimação.
10/09/2024 09:18

Expedição de Precatório.
09/09/2024 20:03

Expedição de intimação.
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000322-91.2020.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Sobradinho Requerente: Valmy Gomes Guimaraes Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000322-91.2020.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: VALMY GOMES GUIMARAES Advogado(s): DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO 1 - Compulsando os autos, verifica-se que a sentença determinou o arbitramento dos honorários advocatícios quando da liquidação do julgado (id. 111060622), em observância ao art. 85, §4º, II, do CPC; 2 - Nessa esteira, arbitro os honorários advocatícios da fase de conhecimento em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, I, do CPC.

P.I.C.

ATRIBUO A ESTE ATO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, 29 de agosto de 2024 Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito
02/09/2024 20:50

Expedição de intimação.
29/08/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:52

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:52

Expedição de intimação.
09/05/2024 23:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 21:09

Expedição de intimação.
07/05/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 14:04

Conclusos para despacho
31/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em 07/10/2023
29/03/2024 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/03/2024 12:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/03/2024 12:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/10/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.
13/09/2023 02:33

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 01:53

Publicado Intimação em 17/08/2023.
18/08/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 08:59

Expedição de intimação.
16/08/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 15:41

Expedição de intimação.
15/08/2023 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2023 07:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2023 23:59.
26/04/2023 23:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/03/2023 08:41

Conclusos para julgamento
10/03/2023 08:38

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:23

Expedição de intimação.
11/01/2023 23:14

Outras Decisões
05/07/2022 12:53

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/07/2022 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.
17/05/2022 12:31

Expedição de intimação.
03/05/2022 19:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/05/2022 08:05

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2022 16:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/04/2022 05:57

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 28/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 20:22

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
30/03/2022 13:57

Expedição de intimação.
30/03/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2021 09:27

Publicado Intimação em 10/09/2021.
19/09/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
19/09/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
15/09/2021 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/09/2021 08:32

Juntada de ato ordinatório
15/09/2021 08:30

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2021 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 11:20

Expedição de intimação.
09/09/2021 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 10:39

Conclusos para despacho
30/07/2021 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:12

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/07/2021 23:59.
10/07/2021 08:01

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 08:00

Decorrido prazo de VALMY GOMES GUIMARAES em 09/07/2021 23:59.
01/07/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2021 06:24

Publicado Intimação em 14/06/2021.
26/06/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
11/06/2021 10:53

Expedição de intimação.
11/06/2021 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 09:28

Expedição de intimação.
11/06/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2021 09:28

Julgado procedente o pedido
13/05/2021 09:44

Conclusos para julgamento
13/05/2021 09:43

Expedição de intimação.
13/05/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021 06:21

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 08:51

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 11/05/2021 23:59.
08/05/2021 15:20

Publicado Intimação em 04/05/2021.
08/05/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
04/05/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:34

Expedição de intimação.
03/05/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 01:44

Decorrido prazo de DANILO SOUZA RIBEIRO em 14/04/2021 23:59.
09/04/2021 12:47

Conclusos para despacho
09/04/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2021 23:21

Publicado Intimação em 19/03/2021.
25/03/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
22/03/2021 11:13

Juntada de Petição de réplica
18/03/2021 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/03/2021 13:04

Expedição de citação.
18/03/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2021 05:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 09/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 17:52

Expedição de citação via Sistema.
26/11/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 09:58

Conclusos para decisão
16/11/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00