17/05/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 18:03

Decorrido prazo de EDSON CAROZO LIMA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.
10/05/2025 22:53

Publicado Intimação em 25/04/2025.
10/05/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
30/04/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:18

Expedição de intimação.
16/04/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 09:53

Conclusos para julgamento
16/03/2025 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS BOAVENTURA em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
01/02/2025 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
01/02/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 10:50

Expedição de citação.
08/11/2024 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8024547-38.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Antonio Dos Santos Boaventura Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8024547-38.2022.8.05.0080 Em virtude de haver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para que junte aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos referidos pressupostos, no prazo de cinco dias.

Feira de Santana (BA), 16 de janeiro de 2023.

ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito
05/09/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 01:31

Publicado Despacho em 17/01/2023.
21/01/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023
16/01/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
26/08/2022 12:47

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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