15/07/2025 15:35

Expedição de intimação.
15/07/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 02:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:01

Recebidos os autos
08/07/2025 11:01

Juntada de decisão
08/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 07:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
15/03/2025 18:57

Publicado Intimação em 19/02/2025.
15/03/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:24

Expedição de intimação.
16/01/2025 13:54

Embargos de declaração não acolhidos
05/11/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:36

Conclusos para julgamento
08/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/09/2024 11:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
16/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:17

Expedição de intimação.
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8005404-84.2023.8.05.0191 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Luciana Cristine Monteiro De Oliveira Advogado: Jackson Pereira Da Silva (OAB:BA36835) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005404-84.2023.8.05.0191 REQUERENTE: LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Ante as preliminares apresentadas em Contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.

Intime-se, Cumpra-se.

Paulo Afonso, 22 de janeiro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
02/09/2024 18:23

Expedição de intimação.
02/09/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 10:09

Conclusos para julgamento
13/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:26

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 21:20

Publicado Intimação em 26/01/2024.
10/02/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:34

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:16

Expedição de despacho.
22/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:10

Conclusos para julgamento
29/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 21:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.
16/12/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
13/12/2023 19:06

Expedição de despacho.
13/12/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 19:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 04:20

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:15

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:05

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:29

Publicado Despacho em 21/09/2023.
29/09/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
25/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:18

Conclusos para decisão
19/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001439-50.2024.8.05.0228

Georgia Silva dos Reis

Interbelle Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 22:33

Exibir Processo

Processo nº 8018326-39.2022.8.05.0080

Gelton Henrique Alves Junior

Estado da Bahia

Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8005705-23.2024.8.05.0150

Nancy Fagundes de Carvalho

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/07/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 8071030-43.2020.8.05.0001

Moinho Canuelas LTDA

Transporlux Transporte LTDA - ME

Advogado: Juliana Assolari Adamo Cortez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2020 23:16

Exibir Processo

Processo nº 8005404-84.2023.8.05.0191

Luciana Cristine Monteiro de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Jackson Pereira da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 13:30

Exibir Processo