TJBA - 0507045-40.2017.8.05.0146

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJO

CPF *25.***.*57-10

Advogados

ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA

CPF *31.***.*80-59

Polo Passivo

Partes

DIEGO MARLEI DUQUE BISPO

Advogados

MURILO RICARDO SILVA ALVES

OAB: 40593/BA

CPF *50.***.*16-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OPERADORA TIM CELULAR

OPERADORA CLARO CELULAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/06/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2025 07:32

    Decorrido prazo de MURILO RICARDO SILVA ALVES em 30/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 10:52

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/04/2025 06:13

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2025 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 13:38

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/03/2025 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/03/2025 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 20/02/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.

  • 13/02/2025 02:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DESPACHO 0507045-40.2017.8.05.0146 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jamilton Luis Oliveira Araujo Advogado: Elizangela De Amorim Pereira (OAB:PE41777) Requerido: Diego Marlei Duque Bispo Advogado: Murilo Ricardo Silva Alves (OAB:BA40593) Terceiro Interessado: Operadora Tim Celular Terceiro Interessado: Operadora Claro Celular Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0507045-40.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO REQUERENTE: JAMILTON LUIS OLIVEIRA ARAUJO Advogado(s): ELIZANGELA DE AMORIM PEREIRA (OAB:PE41777) REQUERIDO: DIEGO MARLEI DUQUE BISPO Advogado(s): MURILO RICARDO SILVA ALVES (OAB:BA40593) DESPACHO R.H.

    Em audiência de instrução (ID 320185367) foram colhidos o depoimento pessoal das partes, bem como das testemunhas arroladas pelo autor, por meio do sistema de gravação audiovisual, em cuja oportunidade o demandando desistiu da oitiva das suas testemunhas.

    Nada obstante este feito estivesse já concluso para julgamento, ao buscar analisar todo conteúdo da audiência de instrução, verificou-se que DVD(s) com os depoimentos das partes e das testemunhas arroladas pela autora estão "vazios", o que é indicativo de houve algum problema com a gravação e transposição dos conteúdos para os DVDs.

    De todo modo, há de ser considerado que as partes apresentaram alegações finais em forma de memoriais, donde se concluiu que os litigantes estão de posse e analisaram o conteúdo da prova produzida em audiência.

    Ante o contexto que se apresenta nestes autos, determino: a) A intimação das partes para, em tributo ao princípio da cooperação, depositar em cartório a cópia da gravação da audiência de instrução que lhes foi disponibilizada, no prazo máximo de 10 dias, a fim de que sejam tais depoimentos juntados ao PJEmídias; b) Promovida a entrega em cartório da mídia acima mencionada, devem as gravações serem juntadas ao PJEmídias, em seguida devendo ser intimadas as partes para se manifestarem sobre a prova juntada, notadamente sobre a correspondência entre o conteúdo da prova produzida e aquele que foi entregue em cartório e juntado a este processo, no prazo de 10 dias. c) Não sendo possível o atendimento da diligência, voltem-me concluso para designação de audiência de instrução, com a merecida urgência.

    JUAZEIRO/BA, 2 de setembro de 2024.

    Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

  • 02/09/2024 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 13:14

    Publicado Intimação em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de informação

  • 29/04/2023 16:47

    Publicado Intimação em 19/01/2023.

  • 29/04/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 29/04/2023 16:47

    Publicado Intimação em 19/01/2023.

  • 29/04/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

  • 18/01/2023 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 00:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 00:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/04/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 01/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/03/2022 00:00

    Publicação

  • 08/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 04/05/2021 00:00

    Petição

  • 20/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 20/04/2021 00:00

    Petição

  • 15/04/2021 00:00

    Publicação

  • 13/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/03/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 18/02/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 19/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/01/2021 00:00

    Petição

  • 07/01/2021 00:00

    Petição

  • 18/12/2020 00:00

    Publicação

  • 16/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/12/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 02/12/2020 00:00

    Petição

  • 21/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 12/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 12/06/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 11/06/2020 00:00

    Petição

  • 10/06/2020 00:00

    Publicação

  • 08/06/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/06/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/04/2020 00:00

    Publicação

  • 28/04/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 01/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 11/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/06/2019 00:00

    Publicação

  • 05/06/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2019 00:00

    Publicação

  • 29/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 27/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/04/2019 00:00

    Petição

  • 06/04/2019 00:00

    Publicação

  • 04/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 12/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2018 00:00

    Documento

  • 25/09/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 18/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/09/2018 00:00

    Petição

  • 15/09/2018 00:00

    Publicação

  • 13/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 12/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/09/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/08/2018 00:00

    Exceção de pré-executividade

  • 30/08/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/08/2018 00:00

    Publicação

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 21/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Publicação

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 16/08/2018 00:00

    Petição

  • 16/08/2018 00:00

    Petição

  • 15/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 10/05/2018 00:00

    Petição

  • 08/05/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/05/2018 00:00

    Petição

  • 29/04/2018 00:00

    Petição

  • 28/04/2018 00:00

    Publicação

  • 26/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/04/2018 00:00

    Petição

  • 04/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 02/04/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 29/03/2018 00:00

    Publicação

  • 23/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/03/2018 00:00

    Petição

  • 05/03/2018 00:00

    Audiência Realizada sem Acordo

  • 02/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/03/2018 00:00

    Documento

  • 27/02/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 31/01/2018 00:00

    Petição

  • 15/01/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/01/2018 00:00

    Mandado

  • 11/01/2018 00:00

    Publicação

  • 10/01/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 10/01/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/12/2017 00:00

    Liminar

  • 19/12/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 19/12/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 19/12/2017 00:00

    Petição

  • 18/12/2017 00:00

    Petição

  • 18/12/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2017 00:00

    Petição

  • 15/12/2017 00:00

    Documento

  • 14/12/2017 00:00

    Petição

  • 13/12/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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