29/06/2025 17:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
29/06/2025 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:27

Expedição de intimação.
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 04:44

Publicado Intimação em 06/03/2025.
09/03/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:37

Expedição de sentença.
25/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 30/01/2025
25/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2024 23:59.
04/11/2024 17:34

Expedição de sentença.
04/11/2024 16:43

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/11/2024 07:25

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 10/10/2024 23:59.
01/11/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:19

Publicado Certidão em 12/09/2024.
23/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8001202-74.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Apelante: Erica Almeida Ortega Advogado: Antonio Caio De Santana Gomes (OAB:BA26432) Advogado: Roberto Francisco Musiello (OAB:BA26548) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Apelado: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, SALA 000 DO FÓRUM DE CAMAÇARI, CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 8001202-74.2019.8.05.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA ALMEIDA ORTEGA REU: MUNICIPIO DE CAMACARI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, através dos respectivos procuradores constituídos nos presentes autos, para CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto pelo ente público que figura no polo passivo da referida Ação, e a seguir, proceda-se a remessa destes a uma das Câmaras Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para fins de apreciação do recurso em referência.

Camaçari(BA), 29 de novembro de 2023 Elzinete Miranda de Cristo Diretora de Secretaria
09/09/2024 19:22

Expedição de ato ordinatório.
09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:07

Recebidos os autos
19/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
01/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 16:26

Expedição de sentença.
29/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/07/2023 23:59.
03/09/2023 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/07/2023 23:59.
17/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:33

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:24

Publicado Sentença em 17/05/2023.
15/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/07/2023 14:33

Juntada de Petição de apelação
22/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 20/06/2023 23:59.
20/05/2023 12:36

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 22/09/2022 23:59.
16/05/2023 09:30

Expedição de sentença.
16/05/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 09:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
22/09/2022 14:51

Conclusos para julgamento
20/09/2022 18:01

Juntada de Petição de réplica
13/09/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2020 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 17:51

Decorrido prazo de ERICA ALMEIDA ORTEGA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 13:15

Publicado Despacho em 08/06/2020.
04/06/2020 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 23:39

Expedição de despacho via Sistema.
01/06/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 17:40

Conclusos para despacho
28/05/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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