TJBA - 8000446-47.2019.8.05.0142
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 10:21
Decorrido prazo de LUIZ BARBOZA PASSOS em 10/10/2024 23:59.
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15/01/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 16:18
Juntada de Petição de parecer 8000446_47.2019.8.05.0142
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18/11/2024 16:50
Juntada de Petição de alegações finais
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18/11/2024 16:10
Expedição de intimação.
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18/11/2024 16:07
Juntada de Petição de alegações finais
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09/11/2024 18:19
Decorrido prazo de WILYAN RICARDO BARBOZA PASSOS em 10/10/2024 23:59.
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26/09/2024 16:07
Juntada de Petição de alegações finais
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13/09/2024 23:48
Publicado Despacho em 05/09/2024.
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13/09/2024 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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12/09/2024 10:15
Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 04/09/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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04/09/2024 11:47
Juntada de Termo de audiência
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04/09/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000446-47.2019.8.05.0142 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jeremoabo Autor: Beatriz De Oliveira Santos Advogado: Michelly De Castro Varjao (OAB:BA29819) Reu: Wilyan Ricardo Barboza Passos Advogado: Tamires Chagas Costa (OAB:SE11686) Reu: Luiz Barboza Passos Advogado: Tamires Chagas Costa (OAB:SE11686) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000446-47.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): MICHELLY DE CASTRO VARJAO (OAB:BA29819) REU: WILYAN RICARDO BARBOZA PASSOS e outros Advogado(s): TAMIRES CHAGAS COSTA registrado(a) civilmente como TAMIRES CHAGAS COSTA (OAB:SE11686) DESPACHO Vistos etc.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2024, às 9:30H.
O Rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão – art. 357, § 4º, CPC/2015.
Fixo em número máximo de 03 as testemunhas para cada uma das partes, com suporte no art. 357, § 7º, CPC/2015 O rol deverá obedecer ao previsto no art. 450, CPC/2015, e as partes, por seus advogados, deverão atender à intimação na forma do art. 455, CPC/2015.
As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de incidência do que dispõe o art. 385, § 1º, CPC/2015.
O não comparecimento do autor implica em extinção do processo, e a ausência do réu, ou seu comparecimento desacompanhado de advogado/defensor público, importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
Intime(m)-se da audiência aprazada, as partes através de seus respectivos procuradores e o Representante do Ministério Público.
Cumpra-se.
Jeremoabo/BA, datado e assinado eletronicamente.
Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito -
03/09/2024 22:17
Juntada de Petição de outros documentos
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03/09/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 20:35
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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24/07/2024 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 17:09
Conclusos para despacho
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24/01/2024 17:05
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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23/11/2023 14:58
Expedição de intimação.
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23/11/2023 14:55
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 19/07/2023 09:45 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO.
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09/10/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 17:09
Juntada de Petição de réplica
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09/09/2023 22:50
Publicado Despacho em 25/08/2023.
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09/09/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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24/08/2023 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2023 16:04
Juntada de Certidão
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23/08/2023 18:19
Expedição de citação.
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23/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2023 16:09
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2023 11:32
Conclusos para despacho
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07/08/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 10:32
Juntada de ata da audiência
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19/07/2023 09:33
Juntada de Petição de procuração
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14/07/2023 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 17:15
Juntada de Petição de diligência
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14/07/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2023 17:09
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2023 09:54
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2023 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2023 06:51
Publicado Certidão em 07/06/2023.
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10/06/2023 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
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06/06/2023 14:38
Expedição de citação.
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06/06/2023 14:36
Juntada de Certidão
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06/06/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/06/2023 14:35
Juntada de Certidão
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06/06/2023 14:34
Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 19/07/2023 09:45 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO.
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07/02/2023 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/02/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 20:43
Conclusos para despacho
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05/05/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
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03/05/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/05/2021 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2021 15:39
Conclusos para despacho
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01/06/2020 10:24
Decorrido prazo de BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.
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11/03/2020 09:52
Publicado Despacho em 10/03/2020.
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10/03/2020 11:19
Juntada de Petição de petição
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09/03/2020 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/03/2020 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2019 21:54
Conclusos para decisão
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27/03/2019 21:54
Distribuído por sorteio
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27/03/2019 21:53
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2019
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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