24/07/2025 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
24/07/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 19:11

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:01

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:59

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 10:55

Expedição de ato ordinatório.
18/07/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 14:32

Expedição de despacho.
17/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 19:15

Conclusos para despacho
16/07/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 19:02

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 04:44

Decorrido prazo de BENEDITO DA PAIXAO em 30/04/2025 23:59.
09/05/2025 04:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
03/05/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:38

Juntada de Petição de procuração
10/02/2025 15:19

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:44

Expedição de decisão.
02/12/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Desentranhado o documento
02/12/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Desentranhado o documento
14/11/2024 12:11

Expedição de decisão.
31/10/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:14

Publicado Decisão em 09/09/2024.
21/09/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8138642-90.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Benedito Da Paixao Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Michelle Pestana Godoi (OAB:BA40701) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8138642-90.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BENEDITO DA PAIXAO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogados do(a) REU: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, MICHELLE PESTANA GODOI - BA40701 DECISÃO Vistos, etc...

Razão assiste ao acionado quanto ao que aduz no ID 453515691, devendo os honorários pericias serem repartidos entre as partes - art. 95 CPC, razão pela qual deverá arcar com o pagamento de um salário mínimo, sendo que, com relação aos honorários que cabe à acionante, por ser beneficiária da justiça gratuita, serão arcados pelo Programa de Apoio à realização de perícias judicias deste Tribunal de Justiça, no valor máximo previsto na Resolução nº17/2019, ou seja, R$1.200,00, em razão da complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional nomeado, bem como o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço.

P.

I.

Comprove o acionado, em 15 dias, o recolhimento respectivo, como aqui determinado, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Salvador, 28 de agosto de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular ACGS
04/09/2024 18:12

Expedição de decisão.
29/08/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:48

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:47

Expedição de decisão.
16/07/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:15

Expedição de decisão.
06/06/2024 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 16:51

Publicado Despacho em 01/04/2024.
06/04/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:45

Expedição de despacho.
25/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
27/02/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024 12:21

Expedição de decisão.
27/01/2024 02:06

Publicado Decisão em 17/01/2024.
27/01/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
16/01/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 12:21

Expedição de decisão.
15/01/2024 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:00

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2023 13:59

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 08:13

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:31

Expedição de despacho.
24/10/2023 17:07

Expedição de despacho.
19/10/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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