TJBA - 8022903-11.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA SUELY SANTOS MACEDO

CPF *13.***.*95-00

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 17:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO em 07/10/2024 23:59.

  • 19/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

  • 21/09/2024 07:41

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

  • 21/09/2024 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 19/09/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8022903-11.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Estado Da Bahia Recorrente: Marcia Suely Santos Macedo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8022903-11.2019.8.05.0001 RECORRENTE: MARCIA SUELY SANTOS MACEDO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

    Prazo de15 (quinze) dias.

    Salvador, 3 de setembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 04/09/2024 19:04

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/09/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:13

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 12:13

    Juntada de decisão

  • 03/09/2024 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 15:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/02/2021 13:10

    Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2021 15:45 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 24/02/2021 13:07

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 24/02/2021 12:06

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/02/2021 15:12

    Expedição de citação via Sistema.

  • 16/02/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/02/2021 15:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/02/2021 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2021 22:00

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 29/01/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 02:13

    Publicado Intimação em 13/01/2021.

  • 12/01/2021 16:05

    Expedição de citação via Sistema.

  • 12/01/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/01/2021 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 12:18

    Juntada de Petição de pedido de cancelamento

  • 01/12/2020 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2020 15:16

    Publicado Intimação em 19/11/2020.

  • 19/11/2020 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 16:31

    Expedição de citação via Sistema.

  • 18/11/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/11/2020 15:18

    Audiência conciliação designada para 29/01/2021 15:45.

  • 13/09/2020 04:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2020.

  • 24/07/2020 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2020 13:20

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 22/07/2020 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 07:45

    Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2020.

  • 21/07/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2020 00:54

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 06/07/2020 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/04/2020 18:44

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 31/10/2019 16:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2019 10:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 20:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 11/09/2019 16:22

    Decorrido prazo de MARCIA SUELY SANTOS MACEDO em 10/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 12:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2019 12:56

    Audiência conciliação cancelada para 27/09/2019 15:25.

  • 04/09/2019 17:22

    Publicado Intimação em 26/08/2019.

  • 30/08/2019 16:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/08/2019 15:47

    Expedição de intimação.

  • 23/08/2019 15:47

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2019 10:30

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 12/07/2019 14:21

    Expedição de citação.

  • 12/07/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 13:54

    Audiência conciliação designada para 27/09/2019 15:25.

  • 12/07/2019 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000215-76.2023.8.05.0078

Acassio da Silva Cunha

Estado da Bahia

Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 8065680-69.2023.8.05.0001

Vitor Jugo de Azevedo Pinto

Sascar - Tecnologia e Seguranca Automoti...

Advogado: Fabricio Faggiani Dib

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 8048230-19.2023.8.05.0000

Cremilda Ramos dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/09/2023 00:02

Exibir Processo

Processo nº 8004168-19.2024.8.05.0044

Mila Kellen dos Santos

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 8022903-11.2019.8.05.0001

Marcia Suely Santos Macedo

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2020 17:53

Exibir Processo