26/03/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
25/03/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 09:43

Expedição de Mandado.
05/10/2024 23:03

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/10/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000703-85.2021.8.05.0212 Inventário Jurisdição: Riacho De Santana Inventariante: Conceicao Rosa Dos Santos Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446) Advogado: Jose Alexandre Barbosa Rodrigues (OAB:BA57576) Inventariado: Manoel Pereira Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 8000703-85.2021.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INVENTARIANTE: CONCEICAO ROSA DOS SANTOS Advogado(s): PEDRO MANOEL MARQUES COSTA (OAB:BA59446), JOSE ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES (OAB:BA57576) INVENTARIADO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO 6 Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 437545387.

Intime-se, o(a) Inventariante, através do seu advogado, para reunir a documentação necessária e requerer administrativamente o cálculo e emissão do documento de arrecadação estadual, ou a declaração de isenção se for o caso, à Secretaria da Fazenda Estadual, bem como juntar aos autos a HOMOLOGAÇÃO do pagamento ou DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO proferida pelo Agente Fiscal competente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 1 de abril de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
03/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/05/2024 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 14:14

Decorrido prazo de CONCEICAO ROSA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
06/04/2024 16:55

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 11:09

Expedição de despacho.
01/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/03/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:04

Expedição de despacho.
18/03/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 09:21

Expedição de despacho.
17/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:25

Expedição de despacho.
16/01/2024 14:25

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2023 08:59

Expedição de despacho.
29/11/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:41

Desentranhado o documento
23/10/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 09:59

Decorrido prazo de CONCEICAO ROSA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023 15:02

Publicado Decisão em 22/08/2023.
02/09/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
21/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2023 15:49

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 08:45

Conclusos para julgamento
15/07/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 07:53

Decorrido prazo de CONCEICAO ROSA DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.
17/06/2022 08:42

Publicado Despacho em 15/06/2022.
17/06/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:05

Conclusos para despacho
09/11/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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