16/06/2025 12:45

Expedição de sentença.
09/06/2025 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007654-74.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Unique Comercio De Veiculos E Pecas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8007654-74.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) EXECUTADO: UNIQUE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
03/09/2024 20:42

Expedição de despacho.
03/09/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
31/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 20/05/2024.
31/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 01:25

Expedição de despacho.
12/05/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:03

Conclusos para decisão
24/01/2024 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/01/2024 23:59.
25/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/09/2023 23:59.
23/09/2023 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/09/2023 23:59.
05/08/2023 10:11

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 15:33

Expedição de despacho.
03/08/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
18/05/2023 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/05/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2020 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/03/2020 23:59:59.
14/05/2020 07:59

Expedição de Certidão via Sistema.
29/01/2020 16:45

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
29/01/2020 16:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/12/2019 09:11

Conclusos para decisão
07/10/2019 14:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/10/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 09:31

Conclusos para despacho
27/09/2019 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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