TJBA - 0533089-51.2014.8.05.0001

25/08/2021 17:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/08/2021 17:01

Baixa Definitiva

25/08/2021 17:01

Transitado em Julgado em 25/08/2021

25/08/2021 17:00

Juntada de Certidão

06/08/2021 08:52

Decorrido prazo de EVERALDINA SOARES DOS SANTOS em 05/08/2021 23:59.

05/08/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 23:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2021 00:07

Decorrido prazo de EVERALDINA SOARES DOS SANTOS em 29/07/2021 23:59.

08/07/2021 01:13

Publicado Ementa em 07/07/2021.

08/07/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

05/07/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021 22:43

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/06/2021 12:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

29/06/2021 19:29

Deliberado em sessão - julgado

15/06/2021 17:01

Incluído em pauta para 29/06/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

11/06/2021 18:30

Solicitado dia de julgamento

11/06/2021 09:20

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2021 09:19

Expedição de Certidão.

10/06/2021 20:41

Expedição de Certidão.

10/06/2021 13:20

Recebidos os autos

10/06/2021 13:20

Distribuído por sorteio