16/12/2024 16:46

Arquivado Provisoriamente
20/11/2024 18:20

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA LACERDA em 19/11/2024 23:59.
10/11/2024 08:46

Publicado Decisão em 25/10/2024.
10/11/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
06/11/2024 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 22:30

Cominicação eletrônica
22/10/2024 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2024 12:06

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:56

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8011982-47.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Terezinha Pereira Lacerda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8011982-47.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) EXECUTADO: TEREZINHA PEREIRA LACERDA Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 04 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
05/09/2024 21:38

Expedição de despacho.
05/09/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:14

Conclusos para decisão
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 05:54

Publicado Despacho em 09/05/2024.
10/05/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:29

Expedição de despacho.
06/05/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:06

Conclusos para decisão
18/01/2024 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/12/2023 23:59.
10/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
06/08/2023 05:15

Publicado Despacho em 04/08/2023.
06/08/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 19:00

Expedição de despacho.
02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:37

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/05/2023 11:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.
11/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:48

Conclusos para decisão
24/09/2020 16:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
23/09/2020 02:35

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA LACERDA em 04/03/2020 23:59:59.
09/09/2020 17:59

Conclusos para decisão
28/01/2020 14:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
28/01/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2019 10:39

Conclusos para despacho
26/12/2019 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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