28/04/2025 20:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 12:35

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:34

Juntada de Certidão
22/12/2023 12:09

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2023 14:39

Publicado Intimação em 31/10/2023.
29/11/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8101528-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Sidney Cerqueira Marques Advogado: Geanderson Da Conceicao Peixoto (OAB:BA61145) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8101528-20.2023.8.05.0001 REQUERENTE: SIDNEY CERQUEIRA MARQUES Representante(s): GEANDERSON DA CONCEICAO PEIXOTO (OAB:BA61145) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de outubro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
27/10/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
19/10/2023 10:53

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:07

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/08/2023 13:07

Comunicação eletrônica
03/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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