STJ - 0500135-21.2020.8.05.0201

05/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112108/2025

14/02/2025 09:47

Protocolizada Petição 112108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 48559/2025 - AgRg

12/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048559 - AgRg no AREsp 2785277 - Publicação prevista para 13/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de ADEILSON SILVA DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48559/2025 - AgRg no AREsp 2785277

29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55804/2025

29/01/2025 17:57

Protocolizada Petição 55804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2025 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48559/2025

27/01/2025 21:27

Protocolizada Petição 48559/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 16:00

Conheço do agravo de ADEILSON SILVA DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

22/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037479/2024

22/11/2024 12:15

Protocolizada Petição 1037479/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 18:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA