STJ - 0312408-18.2012.8.05.0000

07/10/2020 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2020 13:28

Transitado em Julgado em 07/10/2020

24/08/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, considerada a fundamentação jurídica supracitada, prossiga no julgamento do feito, como entender de direito.

17/05/2016 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2016 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2016 para manifestação (conforme r. decisão de fl. 537)

31/03/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2016 Petição Nº 16486/2016 - AgRg

30/03/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2016 14:35

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Melhor compulsando os autos e exercendo o juízo de retratação facultado pelo arts. 557, § 1º, do CPC e 259 do RISTJ, reconsidero a decisão agravada, tornando-a sem efeito. A

29/03/2016 07:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/03/2016 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/03/2016 15:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2016 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão do agravo regimental, nos termos do art. 3º, da Resolução STJ n.º 17/2013

01/02/2016 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

01/02/2016 09:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 16486/2016

01/02/2016 09:25

Juntada de Petição de nº 561336/2015

01/02/2016 08:14

Ato ordinatório praticado (Petição 16486/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/01/2016 17:42

Protocolizada Petição 16486/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2016

16/12/2015 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2015

15/12/2015 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2015 16:35

Negado seguimento a Recurso de MUNICIPIO DE CATU (Publicação prevista para 16/12/2015)

11/12/2015 19:00

Ato ordinatório praticado (Petição 561336/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/12/2015 18:44

Protocolizada Petição 561336/2015 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2015

11/12/2015 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2015 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2015 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2015 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA