TJBA - 0500429-80.2019.8.05.0113
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500429-80.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Josafa Guia Silva Advogado: Barbara Stephany Dantas Bueno (OAB:BA53812) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:BA52243) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0500429-80.2019.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOSAFA GUIA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento da certidão ID 462996990, do trânsito em julgado da sentença, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença.
Ficando ainda a parte autora para, tomar conhecimento da juntada da petição com documento ID 445430498 e ID 445433328, querendo manifestar, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Itabuna-Bahia, 9 de setembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria -
18/10/2022 10:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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13/04/2022 14:55
Conclusos para decisão
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06/04/2022 12:11
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2022 23:59.
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25/01/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
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19/12/2021 13:18
Publicado Despacho em 17/12/2021.
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19/12/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021
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19/12/2021 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021
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16/12/2021 10:44
Expedição de despacho.
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16/12/2021 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/12/2021 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 06:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
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10/11/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
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09/11/2021 03:55
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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09/11/2021 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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05/11/2021 10:28
Conclusos para decisão
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05/11/2021 10:27
Expedição de intimação.
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05/11/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/11/2021 08:17
Juntada de Certidão
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05/11/2021 07:43
Expedição de intimação.
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05/11/2021 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/11/2021 07:32
Intimação
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05/11/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2021 00:00
Expedição de documento
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05/11/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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26/06/2021 00:00
Por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
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26/06/2019 00:00
Petição
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29/05/2019 00:00
Publicação
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25/05/2019 00:00
Petição
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25/05/2019 00:00
Petição
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21/05/2019 00:00
Publicação
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13/05/2019 00:00
Antecipação de Tutela
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2019
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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