TJBA - 0000026-05.2015.8.05.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2022 11:40
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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25/01/2022 11:40
Baixa Definitiva
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25/01/2022 11:40
Transitado em Julgado em 25/01/2022
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25/01/2022 11:39
Processo Reativado
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07/12/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
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09/11/2021 15:32
Baixa Definitiva
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09/11/2021 15:32
Arquivado Definitivamente
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19/10/2021 10:12
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:08
Juntada de Certidão
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20/09/2021 16:26
Juntada de Certidão
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20/09/2021 16:22
Juntada de Certidão
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11/08/2021 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 00:00
Decorrido prazo de JESSICA COSTA ARGOLO em 10/08/2021 23:59.
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08/07/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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08/07/2021 08:03
Publicado Intimação em 08/07/2021.
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08/07/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
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06/07/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 17:20
Devolvidos os autos
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07/05/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/04/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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27/10/2020 00:00
Publicação
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27/10/2020 00:00
Publicação
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09/10/2020 00:00
Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara
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09/10/2020 00:00
Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos
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06/10/2020 00:00
Recurso Especial
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22/09/2020 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
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14/08/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
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02/12/2019 00:00
Recebido pela Seção de Recursos
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02/12/2019 00:00
Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos
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30/09/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
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30/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
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30/09/2019 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
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30/09/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
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18/10/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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11/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
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11/10/2018 00:00
Conclusão
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11/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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16/08/2018 07:57
Redistribuição por Competência Exclusiva
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16/08/2018 00:00
Publicação
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15/08/2018 00:00
Ato ordinatório
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09/08/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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09/08/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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08/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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08/08/2018 00:00
Baixa Definitiva
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08/08/2018 00:00
Petição
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08/08/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
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08/08/2018 00:00
Expedição de Termo
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08/08/2018 00:00
Expedição de Termo
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08/08/2018 00:00
Expedição de Termo
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08/08/2018 00:00
Expedição de Termo
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08/08/2018 00:00
Petição
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04/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
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02/07/2018 00:00
Publicação
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29/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
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27/06/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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26/06/2018 00:00
Julgado
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13/06/2018 00:00
Publicação
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07/06/2018 00:00
Inclusão em pauta
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29/05/2018 00:00
Retirada de pauta
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21/05/2018 00:00
Publicação
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17/05/2018 00:00
Inclusão em pauta
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17/05/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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17/05/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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17/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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17/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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17/05/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/05/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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17/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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17/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
17/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
17/05/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/05/2018 00:00
Expedição de Termo
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16/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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09/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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09/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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09/04/2018 00:00
Expedição de Certidão
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16/03/2018 00:00
Expedição de Termo
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16/03/2018 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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16/03/2018 00:00
Petição
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02/03/2018 00:00
Publicação
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01/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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01/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
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27/02/2018 00:00
Não-Provimento
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27/02/2018 00:00
Julgado
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19/02/2018 00:00
Publicação
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05/02/2018 00:00
Inclusão em pauta
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24/01/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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23/01/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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23/01/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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02/08/2017 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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02/08/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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02/08/2017 00:00
Expedição de Termo
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02/08/2017 00:00
Expedição de Termo
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17/07/2017 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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17/07/2017 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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28/06/2017 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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28/06/2017 00:00
Expedição de Termo
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28/06/2017 00:00
Expedição de Certidão
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28/06/2017 00:00
Publicação
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27/06/2017 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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27/06/2017 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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26/06/2017 00:00
Mero expediente
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15/06/2017 00:00
Publicação
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13/06/2017 00:00
Recebido do SECOMGE
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13/06/2017 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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13/06/2017 00:00
Expedição de Termo
-
13/06/2017 00:00
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2017
Ultima Atualização
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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