TJBA - 8001385-15.2019.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2024 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
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06/11/2024 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 19:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:28
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:28
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 05:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.
-
15/09/2024 12:46
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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15/09/2024 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
13/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8001385-15.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Jailson Bonfim Evangelista Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Curador: Rita De Cassia Cardoso Ribeiro Advogado: Mike Anderson Medeiros De Almeida (OAB:BA43358) Curador: Rita De Cassia Cardoso Ribeiro Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001385-15.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como MIKE ANDERSON MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB:BA43358) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.
Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré.
Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC.
Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário.
Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Juazeiro, data e hora do sistema.
MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR -
12/09/2024 12:33
Expedição de intimação.
-
11/09/2024 19:11
Expedição de sentença.
-
11/09/2024 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/09/2024 11:42
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 11:41
Juntada de Alvará
-
04/09/2024 11:40
Juntada de Alvará
-
28/08/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 01:38
Publicado Intimação em 02/08/2024.
-
11/08/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 12:52
Expedição de intimação.
-
23/07/2024 14:41
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
23/07/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
25/05/2024 15:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
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25/04/2024 23:36
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
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06/04/2024 08:17
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
06/04/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 10:53
Expedição de intimação.
-
26/03/2024 23:40
Expedição de intimação.
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26/03/2024 23:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2024 09:00
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 08:59
Expedição de intimação.
-
21/02/2024 08:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/10/2023 12:18
Expedição de intimação.
-
27/10/2023 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:19
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
30/08/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:58
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
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16/08/2023 04:50
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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16/08/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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10/08/2023 04:49
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
10/08/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
08/08/2023 13:27
Expedição de intimação.
-
08/08/2023 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:31
Expedição de despacho.
-
07/08/2023 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 11:31
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2022 11:53
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
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03/10/2022 13:01
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 13:40
Expedição de despacho.
-
12/09/2022 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/08/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 13:08
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
13/05/2022 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 13:57
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 09:08
Expedição de despacho.
-
11/05/2022 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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19/04/2022 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 14:28
Conclusos para julgamento
-
25/05/2021 03:26
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.
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21/05/2021 02:44
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/05/2021 23:59.
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05/05/2021 06:56
Publicado Intimação em 30/04/2021.
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05/05/2021 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
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29/04/2021 11:20
Expedição de intimação.
-
29/04/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2021 23:59:59.
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13/01/2021 14:10
Conclusos para despacho
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06/01/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
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24/12/2020 06:48
Publicado Intimação em 17/12/2020.
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23/12/2020 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.
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16/12/2020 14:06
Expedição de intimação via Sistema.
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16/12/2020 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2020 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2020 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2020 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2020 16:33
Juntada de Petição de petição
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11/03/2020 08:32
Conclusos para despacho
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23/09/2019 14:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2019 23:59:59.
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12/09/2019 16:25
Juntada de Petição de réplica
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04/09/2019 05:51
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2019.
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21/08/2019 15:41
Expedição de ato ordinatório.
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21/08/2019 15:37
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2019 11:55
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2019 07:10
Decorrido prazo de JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS em 29/07/2019 23:59:59.
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11/07/2019 10:02
Expedição de citação.
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11/07/2019 10:02
Expedição de intimação.
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10/07/2019 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 10:33
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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