11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0088901-43.2011.8.05.0001 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Beira Mar Construcoes E Incorporacoes Eireli Advogado: Vinicius Machado Marques (OAB:BA16292) Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Sucom Sup De Controle E Ordenamento Do Uso Do Solo Do Municipio Executado: Municipio De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0088901-43.2011.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] EXEQUENTE: BEIRA MAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI Advogado(s) do reclamante: VINICIUS MACHADO MARQUES, FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA #EXECUTADO: SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE, bem como requerer o que entender de direito para o prosseguimento regular do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 9 de setembro de 2024.

LUCIANO DE MOURA ROCHA Servidor(a) Autorizado(a) /Diretor(a) de Secretaria
23/03/2022 06:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2022.
23/03/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
17/03/2022 08:43

Comunicação eletrônica
17/03/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
27/01/2022 21:02

Devolvidos os autos
01/03/2021 18:08

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
10/04/2019 00:00

Recebimento
05/05/2016 00:00

Recebimento
16/01/2014 00:00

Petição
16/01/2014 00:00

Petição
24/10/2013 00:00

Recebimento
23/10/2013 00:00

Publicação
18/10/2013 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2013 00:00

Recebimento
30/09/2013 00:00

Recebimento
11/10/2012 00:00

Recebimento
03/10/2012 00:00

Recebimento
27/08/2012 00:00

Petição
24/08/2012 00:00

Recebimento
20/08/2012 00:00

Petição
20/08/2012 00:00

Petição
15/03/2012 00:00

Recebimento
24/11/2011 10:42

Documento
21/10/2011 12:08

Mandado
07/10/2011 13:40

Documento
06/10/2011 15:26

Remessa
06/10/2011 13:47

Remessa
06/10/2011 08:47

Remessa
06/10/2011 08:34

Mero expediente
30/09/2011 12:34

Conclusão
30/09/2011 09:14

Recebimento
02/09/2011 10:59

Remessa
25/08/2011 11:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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