12/10/2024 06:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 06:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 06:21

Decorrido prazo de TAUANE SANTOS DOURADO FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:30

Baixa Definitiva
02/10/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:28

Transitado em Julgado em 27/09/2024
22/09/2024 03:27

Publicado Intimação em 13/09/2024.
22/09/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001402-66.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Jislene Pereira Borges Advogado: Tauane Santos Dourado Ferreira (OAB:BA68492) Advogado: Pedro Paulo Honorato De Souza (OAB:BA47282) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001402-66.2024.8.05.0149 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO AUTOR: JISLENE PEREIRA BORGES Advogado(s): TAUANE SANTOS DOURADO FERREIRA (OAB:BA68492), PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA registrado(a) civilmente como PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA (OAB:BA47282) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) SENTENÇA Vistos, etc.

Jislene Pereira Borges, devidamente qualificada, por sua Advogada legalmente constituída, propôs a presente Ação Declaratória em face de Banco Pan S/A pelos fatos e fundamentos aduzidos na inicial.

A requerente apresentou pedido de homologação de desistência na petição sob ID 460534730.

O Banco Requerido manifestou-se favoravelmente ao pedido formulado pela parte autora (ID 460646600).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

O pedido de desistência é legítimo, feito por agente capaz, devidamente representado por Advogado com poderes especiais para desistir, tendo objeto lícito e forma idônea, além da expressa concordância da parte requerida conforme estabelecido pelo art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

De acordo com o art. 485, inciso VIII, CPC, a desistência da ação é forma de extinção do processo sem exame de mérito.

Desse modo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo sem exame de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito em Substituição
10/09/2024 15:07

Extinto o processo por desistência
10/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:40

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 04/09/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
28/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:27

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
29/06/2024 18:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2024 23:59.
29/06/2024 18:26

Decorrido prazo de TAUANE SANTOS DOURADO FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:58

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.
04/05/2024 14:39

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 11:14

Expedição de intimação.
30/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:14

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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