17/05/2025 14:54

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição de 16
28/03/2025 15:22

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:49

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:29

Juntada de Petição de AP 0303494_54.2016_ciência
24/02/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:02

Expedição de intimação.
06/02/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 09:35

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:32

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2024 10:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:08

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
06/11/2024 16:55

Juntada de informação
06/11/2024 12:16

Juntada de Informações
06/11/2024 12:11

Juntada de Ofício
05/11/2024 15:01

Expedição de despacho.
04/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 01:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 01:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 16:27

Juntada de Petição de AP 0303494_54.2016_ciência
31/10/2024 04:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:19

Juntada de mandado de prisão - bnmp
30/10/2024 15:38

Juntada de ata da audiência
30/10/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:22

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/10/2024 Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
30/10/2024 15:21

Expedição de sentença.
29/10/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 17:58

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 29/10/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
29/10/2024 10:18

Juntada de Ofício
25/10/2024 19:05

Juntada de informação
25/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:10

Expedição de despacho.
25/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:41

Juntada de petição
24/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 19:12

Cominicação eletrônica
22/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
21/10/2024 18:01

Juntada de informação
20/10/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
19/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 10:58

Juntada de informação
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 10:35

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:45

Expedição de ato ordinatório.
14/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:43

Juntada de informação
03/10/2024 07:54

Decorrido prazo de YURI VICTOR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 01:37

Decorrido prazo de YURI VICTOR DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 11:06

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
25/09/2024 17:08

Desentranhado o documento
25/09/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
25/09/2024 01:14

Mandado devolvido Positivamente
24/09/2024 02:14

Publicado Intimação em 23/09/2024.
24/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
19/09/2024 13:00

Juntada de intimação
19/09/2024 12:56

Expedição de intimação.
19/09/2024 11:13

Desentranhado o documento
19/09/2024 10:15

Juntada de Alvará
19/09/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição de AP 0303494_54.2016_parecer
15/09/2024 20:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.
15/09/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0303494-54.2016.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Apelado: Yuri Victor Dos Santos Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Terceiro Interessado: Airon Farias Lima Terceiro Interessado: Joao Rodrigues De Oliveira Neto Terceiro Interessado: Wesley Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Walas Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Ipc Adilson Sillveira Das Chagas Terceiro Interessado: Ipc Valmir Cosme Alves Pereira Terceiro Interessado: Antonio Ribeiro De Souza Terceiro Interessado: Edson Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Lizandra Lorrani Da Silva Alves Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Barbosa De Souza Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Romario Castro Da Silva Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, 4º andar, Centro - CEP 47800-163 Barreiras – Bahia.

Tel. (77) 3614-3640 / 3614-3659 E-mail: [email protected] Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0303494-54.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: YURI VICTOR DOS SANTOS CPF: *56.***.*02-22, ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e Portaria 001/2024, publicada no DJE, pratiquei o ato processual abaixo: Designo Sessão Plenária do Júri para o dia 29 de outubro de 2024, às 09h, e audiência de sorteio dos jurados para o dia 10 de outubro de 2024, às 13:30.

Barreiras, 6 de setembro de 2024 KAILA BOMFIM CRISÓSTOMO Diretora de Secretaria
12/09/2024 17:27

Cominicação eletrônica
12/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:42

Expedição de intimação.
11/09/2024 21:40

Expedição de Mandado.
11/09/2024 18:08

Expedição de Ofício.
11/09/2024 18:02

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:57

Desentranhado o documento
11/09/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
10/09/2024 21:14

Expedição de intimação.
10/09/2024 20:38

Juntada de informação
09/09/2024 18:23

Juntada de Ofício
09/09/2024 16:18

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/10/2024 às 9h Salão do Júri da comarca de Barreiras-BA.
06/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:31

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 29/10/2024 09:00 em/para VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
17/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:07

Juntada de Carta precatória
06/05/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
21/03/2024 13:33

Expedição de Carta precatória.
21/03/2024 09:34

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:48

Juntada de Petição de AP 0303494_54.2016_parecer
13/03/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:20

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:14

Comunicação eletrônica
01/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:07

Recebidos os autos
01/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 01:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 01:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:00

Remetido ao PJE
26/12/2022 00:00

Mero expediente
23/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/11/2022 00:00

Expedição de documento
17/11/2022 00:00

Petição
09/11/2022 00:00

Documento
09/11/2022 00:00

Documento
03/11/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2022 00:00

Improcedência
03/11/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2022 00:00

Petição
03/11/2022 00:00

Documento
01/11/2022 00:00

Petição
01/11/2022 00:00

Petição
01/11/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Mero expediente
31/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
31/10/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Petição
31/10/2022 00:00

Expedição de documento
31/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2022 00:00

Mero expediente
28/10/2022 00:00

Petição
28/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2022 00:00

Mandado
27/10/2022 00:00

Mandado
25/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
25/10/2022 00:00

Petição
25/10/2022 00:00

Petição
24/10/2022 00:00

Expedição de documento
19/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/10/2022 00:00

Mero expediente
18/10/2022 00:00

Petição
18/10/2022 00:00

Petição
18/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/10/2022 00:00

Mandado
17/10/2022 00:00

Mandado
14/10/2022 00:00

Petição
14/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
14/10/2022 00:00

Petição
13/10/2022 00:00

Expedição de documento
13/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
13/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
13/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
13/10/2022 00:00

Expedição de documento
13/10/2022 00:00

Petição
13/10/2022 00:00

Petição
13/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
09/10/2022 00:00

Petição
05/10/2022 00:00

Petição
05/10/2022 00:00

Publicação
03/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/10/2022 00:00

Mero expediente
03/10/2022 00:00

Expedição de Ofício
30/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2022 00:00

Audiência Designada
26/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/09/2022 00:00

Mero expediente
23/09/2022 00:00

Expedição de documento
23/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
23/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2022 00:00

Preventiva
10/09/2022 00:00

Mandado
06/09/2022 00:00

Petição
05/09/2022 00:00

Mandado
05/09/2022 00:00

Mandado
03/09/2022 00:00

Mandado
03/09/2022 00:00

Mandado
01/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2022 00:00

Mero expediente
01/09/2022 00:00

Publicação
30/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/08/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/08/2022 00:00

Mero expediente
25/08/2022 00:00

Expedição de documento
25/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2022 00:00

Petição
18/08/2022 00:00

Publicação
17/08/2022 00:00

Publicação
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/08/2022 00:00

Mero expediente
10/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
10/08/2022 00:00

Petição
09/08/2022 00:00

Mero expediente
08/08/2022 00:00

Expedição de documento
28/07/2022 00:00

Publicação
26/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2022 00:00

Publicação
15/07/2022 00:00

Publicação
15/07/2022 00:00

Publicação
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
20/06/2022 00:00

Petição
20/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/06/2022 00:00

Petição
14/06/2022 00:00

Publicação
10/06/2022 00:00

Audiência Designada
10/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/06/2022 00:00

Mero expediente
09/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2022 00:00

Mandado
09/06/2022 00:00

Mandado
06/06/2022 00:00

Expedição de Edital
06/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2022 00:00

Mero expediente
01/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2022 00:00

Publicação
26/04/2022 00:00

Mandado
25/04/2022 00:00

Mandado
20/04/2022 00:00

Petição
20/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/04/2022 00:00

Expedição de Mandado
19/04/2022 00:00

Expedição de documento
19/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2022 00:00

Preventiva
18/04/2022 00:00

Mero expediente
30/03/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/03/2022 00:00

Petição
08/02/2022 00:00

Expedição de Ofício
24/01/2022 00:00

Mero expediente
24/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
14/12/2021 00:00

Mandado
14/12/2021 00:00

Mandado
07/12/2021 00:00

Expedição de Mandado
04/12/2021 00:00

Petição
04/12/2021 00:00

Petição
03/12/2021 00:00

Documento
03/12/2021 00:00

Petição
03/12/2021 00:00

Expedição de documento
01/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2021 00:00

Mero expediente
06/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2021 00:00

Petição
16/07/2021 00:00

Petição
15/07/2021 00:00

Publicação
13/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
31/03/2021 00:00

Petição
29/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Publicação
24/03/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/03/2021 00:00

Mandado
22/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2021 00:00

Expedição de Mandado
22/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2021 00:00

Pronúncia
18/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
12/01/2021 00:00

Petição
08/01/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/01/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
08/01/2021 00:00

Expedição de documento
08/01/2021 00:00

Documento
08/01/2021 00:00

Documento
28/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
28/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/12/2020 00:00

Petição
18/12/2020 00:00

Liberdade provisória
04/11/2020 00:00

Concluso para Sentença
04/11/2020 00:00

Petição
29/10/2020 00:00

Petição
22/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2020 00:00

Mandado
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
21/10/2020 00:00

Expedição de Mandado
23/07/2020 00:00

Liberdade provisória
30/06/2020 00:00

Petição
20/04/2020 00:00

Petição
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2020 00:00

Petição
21/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
13/03/2020 00:00

Publicação
11/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/03/2020 00:00

Mero expediente
21/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2020 00:00

Petição
21/01/2020 00:00

Petição
22/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/12/2019 00:00

Expedição de documento
12/12/2019 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Petição
01/12/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/11/2019 00:00

Publicação
22/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
20/11/2019 00:00

Expedição de Ofício
18/11/2019 00:00

Mero expediente
21/10/2019 00:00

Petição
15/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/10/2019 00:00

Petição
05/09/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
17/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2019 00:00

Mero expediente
22/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
22/05/2019 00:00

Expedição de documento
22/05/2019 00:00

Petição
02/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
02/05/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
06/04/2019 00:00

Publicação
04/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2019 00:00

Mero expediente
28/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/02/2019 00:00

Documento
19/02/2019 00:00

Documento
23/01/2019 00:00

Documento
20/12/2018 00:00

Expedição de Certidão
20/12/2018 00:00

Mandado
17/12/2018 00:00

Expedição de Mandado
17/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
17/12/2018 00:00

Expedição de documento
04/12/2018 00:00

Expedição de Ofício
04/12/2018 00:00

Mero expediente
29/11/2018 00:00

Documento
29/11/2018 00:00

Documento
17/10/2018 00:00

Mandado
17/10/2018 00:00

Documento
17/10/2018 00:00

Mandado
17/10/2018 00:00

Mandado
02/10/2018 00:00

Publicação
28/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2018 00:00

Liminar
25/09/2018 00:00

Expedição de documento
12/09/2018 00:00

Expedição de documento
12/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Mudança de Classe Processual
11/09/2018 00:00

Mero expediente
05/09/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/08/2018 00:00

Petição
20/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
10/07/2018 00:00

Petição
29/06/2018 00:00

Petição
28/06/2018 00:00

Audiência
21/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
07/06/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
17/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
10/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
10/05/2018 00:00

Mandado
10/05/2018 00:00

Documento
10/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
10/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2018 00:00

Expedição de documento
09/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
09/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/05/2018 00:00

Mandado
08/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
04/05/2018 00:00

Publicação
04/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
03/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2018 00:00

Expedição de Ofício
02/05/2018 00:00

Petição
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
02/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/05/2018 00:00

Audiência Designada
27/04/2018 00:00

Petição
27/04/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
26/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/04/2018 00:00

Petição
20/04/2018 00:00

Petição
16/04/2018 00:00

Audiência Designada
12/04/2018 00:00

Petição
19/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
19/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
19/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/03/2018 00:00

Petição
22/02/2018 00:00

Expedição de Ofício
11/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/01/2018 00:00

Petição
04/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
23/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
12/12/2017 00:00

Mero expediente
24/11/2017 00:00

Petição
17/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2017 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
11/11/2017 00:00

Petição
28/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/10/2017 00:00

Preventiva
18/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
17/10/2017 00:00

Mero expediente
17/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
16/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
16/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
16/10/2017 00:00

Expedição de documento
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Mandado
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/10/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/10/2017 00:00

Documento
09/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
09/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
06/10/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/10/2017 00:00

Petição
02/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
28/09/2017 00:00

Mandado
27/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
27/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
27/09/2017 00:00

Documento
25/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
25/09/2017 00:00

Expedição de documento
25/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
25/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
21/09/2017 00:00

Documento
20/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
20/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
20/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/09/2017 00:00

Documento
19/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
19/09/2017 00:00

Documento
17/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2017 00:00

Mandado
12/09/2017 00:00

Publicação
11/09/2017 00:00

Expedição de documento
07/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
07/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
07/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
06/09/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/09/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/09/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
06/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
06/09/2017 00:00

Expedição de Mandado
06/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
06/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
05/09/2017 00:00

Audiência Designada
05/09/2017 00:00

Denúncia
03/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
31/07/2017 00:00

Processo Redistribuído por Direcionamento
31/07/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
25/07/2017 00:00

Incompetência
24/07/2017 00:00

Incompetência
21/07/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/07/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2017 00:00

Petição
10/07/2017 00:00

Petição
27/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/06/2017 00:00

Petição
21/06/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Mero expediente
31/05/2017 00:00

Documento
16/05/2017 00:00

Expedição de Ofício
02/05/2017 00:00

Expedição de documento
20/04/2017 00:00

Documento
12/04/2017 00:00

Petição
30/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
29/03/2017 00:00

Mandado
27/03/2017 00:00

Expedição de Certidão
23/03/2017 00:00

Expedição de Mandado
23/03/2017 00:00

Expedição de Mandado
23/03/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2017 00:00

Audiência Designada
21/03/2017 00:00

Documento
20/03/2017 00:00

Expedição de Ofício
10/03/2017 00:00

Documento
10/03/2017 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Documento
10/02/2017 00:00

Petição
01/02/2017 00:00

Denúncia
25/01/2017 00:00

Petição
18/01/2017 00:00

Petição
20/12/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/12/2016 00:00

Mandado
16/12/2016 00:00

Petição
16/12/2016 00:00

Documento
16/12/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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