30/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:21

Baixa Definitiva
10/10/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:38

Decorrido prazo de TSY PARK - ME em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:38

Decorrido prazo de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 01:50

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:13

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 8004991-28.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Tsy Park - Me Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB:SP125734-A) Embargante: Beauty Supply Cosmetics Sociedade Unipessoal Ltda Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB:SP125734-A) Embargado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004991-28.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: TSY PARK - ME e outros Advogado(s): ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A APRECIAR TODOS OS PONTOS DE IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES, MAS APENAS A MATÉRIA ESSENCIAL.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da turma julgadora da Quinta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, CONHECER, MAS REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelos motivos expostos no voto do Relator.

Salvador, 11 de Junho de 2024.
09/09/2024 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 17:31

Retirado de pauta
21/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:20

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
09/08/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/08/2024 16:53

Retirado de pauta
01/08/2024 15:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/07/2024 01:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:01

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
15/07/2024 18:39

Solicitado dia de julgamento
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:58

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de TSY PARK - ME em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 01:43

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 17:09

Retirado de pauta
05/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:20

Incluído em pauta para 11/06/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
29/05/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
28/05/2024 17:52

Retirado de pauta
20/05/2024 13:59

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/05/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:52

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
07/05/2024 14:39

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 08:34

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 08:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:07

Decorrido prazo de TSY PARK - ME em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:01

Decorrido prazo de TSY PARK - ME em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:01

Decorrido prazo de BEAUTY SUPPLY COSMETICS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:03

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:14

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:34

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2024 10:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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