23/07/2025 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
26/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
17/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:22

Decorrido prazo de OTAVIO GARCIA GOMES em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:22

Decorrido prazo de JOAQUIM PINTO NETO em 04/06/2025 23:59.
07/05/2025 02:22

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 22:59

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:44

Deliberado em sessão - julgado
05/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:28

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:37

Solicitado dia de julgamento
13/03/2025 16:31

Conclusos #Não preenchido#
11/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:20

Cominicação eletrônica
07/03/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/03/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 03:41

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
29/01/2025 16:51

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:30

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024 02:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:50

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
25/11/2024 19:13

Solicitado dia de julgamento
20/10/2024 19:07

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 23:19

Juntada de Petição de Ap 0519971_03.2017.8.05.0001
17/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:56

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto DESPACHO 0519971-03.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Otavio Garcia Gomes Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelado: Joaquim Pinto Neto Advogado: Fernando Leo Pedroso (OAB:BA45721-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519971-03.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: OTAVIO GARCIA GOMES e outros Advogado(s): FERNANDO LEO PEDROSO (OAB:BA45721-A) DESPACHO A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, oferecer parecer no prazo regimental.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema.

Des.

Marcelo Silva Britto Relator
06/09/2024 18:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2024 13:13

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:17

Recebidos os autos
14/08/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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