09/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:06

Conclusos para julgamento
22/11/2024 23:23

Decorrido prazo de GABRIELA OLIVEIRA LESSA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 20:58

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:07

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:48

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:09

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024 02:08

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024 02:07

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
09/11/2024 02:06

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000442-53.2014.8.05.0068 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coribe Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Felipe Valentim Da Silva (OAB:PE31671) Advogado: Maria Eduarda Duarte Beltrao (OAB:PE32794) Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Reu: Municipio De Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000442-53.2014.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB:PE31671), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA registrado(a) civilmente como LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265), MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO (OAB:PE32794) REU: MUNICIPIO DE CORIBE Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, ambos do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

P.I.C.

Datado e assinado eletronicamente.

Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito
10/09/2024 19:17

Expedição de intimação.
10/09/2024 19:17

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 08:39

Conclusos para julgamento
06/05/2024 19:20

Expedição de intimação.
06/05/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 10:11

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
25/01/2024 10:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO em 30/08/2023 23:59.
25/01/2024 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORIBE em 30/08/2023 23:59.
01/12/2023 15:06

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 03:52

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 04/08/2023.
06/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
05/08/2023 22:42

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
05/08/2023 19:00

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 13:43

Expedição de intimação.
03/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 12:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:31

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:18

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
10/01/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 23/11/2022 23:59.
10/01/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DUARTE BELTRAO em 23/11/2022 23:59.
30/12/2022 05:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.
30/12/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
30/12/2022 03:39

Publicado Intimação em 26/10/2022.
30/12/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
30/12/2022 02:48

Publicado Intimação em 26/10/2022.
30/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
10/11/2022 18:08

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 22:04

Expedição de citação.
20/10/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
16/02/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 10:31

Expedição de citação.
12/01/2022 15:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/12/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2020 01:29

Decorrido prazo de FELIPE VALENTIM DA SILVA em 20/08/2020 23:59:59.
22/09/2020 04:35

Publicado Intimação em 12/08/2020.
20/08/2020 08:24

Conclusos para despacho
20/08/2020 00:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 08:54

Conclusos para despacho
08/11/2019 19:38

Devolvidos os autos
31/01/2017 15:15

CONCLUSÃO
10/10/2014 09:38

MERO EXPEDIENTE
09/10/2014 10:38

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2014

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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