TJBA - 8010563-89.2019.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
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15/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010563-89.2019.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Feira De Santana Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Impetrante: Joao Pedro Araujo Lima Mendonca Advogado: Natassia Thamizy Araujo Lima Mendonca (OAB:BA50145) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8010563-89.2019.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO PEDRO ARAUJO LIMA MENDONCA IMPETRADO: DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) impetrante, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, cujo DAJE será expedido pela secretaria da vara, através do Sistema de Custas Remanescentes, conforme Ato Conjunto 14/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa.
Feira de Santana/BA, 4 de setembro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
04/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 15:06
Decorrido prazo de JOAO PEDRO ARAUJO LIMA MENDONCA em 13/12/2023 23:59.
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22/11/2023 03:16
Publicado Sentença em 20/11/2023.
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22/11/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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17/11/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/11/2023 14:05
Indeferida a petição inicial
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13/02/2023 17:14
Conclusos para julgamento
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16/09/2021 18:13
Conclusos para despacho
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16/09/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2019 00:54
Decorrido prazo de JOAO PEDRO ARAUJO LIMA MENDONCA em 05/12/2019 23:59:59.
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17/11/2019 05:23
Publicado Intimação em 12/11/2019.
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11/11/2019 17:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/10/2019 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2019 17:55
Conclusos para despacho
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19/10/2019 21:26
Conclusos para decisão
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19/10/2019 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2019
Ultima Atualização
15/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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