TJBA - 0555966-77.2017.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GESSE ALTAIR SOARES DE JESUS

Advogados

GILDO LOPES PORTO JUNIOR

ANDERSON DE JESUS MACHADO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*97-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2022 15:58

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 24/01/2022 15:58

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2022 15:58

    Transitado em Julgado em 24/01/2022

  • 24/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:00

    Publicado Intimação em 19/01/2022.

  • 19/01/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

  • 18/01/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 23:48

    Devolvidos os autos

  • 16/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 13/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 12/08/2021 00:00

    Remetido ao STJ

  • 12/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/07/2021 00:00

    Publicação

  • 20/07/2021 00:00

    Decisão

  • 14/07/2021 00:00

    Conclusão

  • 06/07/2021 00:00

    Petição

  • 06/07/2021 00:00

    Petição

  • 30/06/2021 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 07/06/2021 00:00

    Publicação

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 02/06/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 17/05/2021 00:00

    Publicação

  • 11/05/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 10/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 24/04/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 23/04/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/04/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 07/04/2021 00:00

    Recurso Especial

  • 22/06/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 30/01/2020 00:00

    Conclusão

  • 30/01/2020 00:00

    Petição

  • 29/01/2020 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 09/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 29/11/2019 10:01

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 29/11/2019 00:00

    Publicação

  • 28/11/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/11/2019 00:00

    Petição

  • 27/11/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 27/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 27/11/2019 00:00

    Petição

  • 19/11/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 18/11/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 07/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 22/10/2019 00:00

    Publicação

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/10/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 17/10/2019 00:00

    Julgado

  • 10/10/2019 00:00

    Publicação

  • 07/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 04/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 04/10/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/10/2019 00:00

    Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 03/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara

  • 03/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - REVISOR

  • 03/10/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 02/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 02/10/2019 00:00

    Encaminhar ao Revisor

  • 26/08/2019 00:00

    Petição

  • 26/08/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/08/2019 00:00

    Petição

  • 23/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 22/08/2019 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 18/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 17/07/2019 00:00

    Petição

  • 11/07/2019 00:00

    Expedição de Ofício de Diligência

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 05/07/2019 00:00

    Petição

  • 20/06/2019 00:00

    Publicação

  • 19/06/2019 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 19/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 19/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/06/2019 00:00

    Despacho

  • 16/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 19/03/2019 00:00

    Publicação

  • 18/03/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 18/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 15/03/2019 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 13/03/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 13/03/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 13/03/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/03/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 12/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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