06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 0303465-69.2015.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Interessado: Antonio Carlos Araujo Dos Santos Interessado: Cristiane Reis Silva Interessado: Elaine Cristina De Souza Brito Interessado: Lucas Gomes Nogueira Interessado: Markley Souza Soares Interessado: Murilo Dantas Da Silva Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Reu: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0303465-69.2015.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ INTERESSADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS e outros (5) Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DESPACHO Vistos em verificação permanente.

Declaração de incompetência.

Remessa do caderno procedimental.

Intimem-se, dando ciência da chegada dos autos neste Juízo.

O tempo surte efeitos na relação jurídica processual e na de direito material.

A precisão é exigência do sistema e pressuposto para os pronunciamentos judiciais.

A atividade de saneamento exige cooperação (CPC, art. 6º).

A parte autora deve trazer informações atualizadas sobre a situação jurídica afirmada na petição inicial.

Prazo de cinco dias.

Vencida a dilação, à conclusão, agrupando-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva (e.g., pedido de desistência, acordo, pagamento).

JEQUIÉ/BA, 10 de agosto de 2023.
14/10/2022 00:27

Expedição de intimação.
14/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 16:16

Expedição de ato ordinatório.
29/09/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:46

Decorrido prazo de CRISTIANE REIS SILVA em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:46

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DE SOUZA BRITO em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 16:46

Decorrido prazo de LUCAS GOMES NOGUEIRA em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 13:15

Conclusos para despacho
28/09/2022 12:52

Decorrido prazo de MARKLEY SOUZA SOARES em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 12:52

Decorrido prazo de MURILO DANTAS DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
28/09/2022 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
28/09/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
21/09/2022 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/09/2022 23:59.
15/08/2022 14:32

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:24

Recebidos os autos
15/08/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
24/03/2022 00:00

Expedição de documento
11/02/2022 00:00

Petição
29/11/2021 00:00

Petição
09/11/2021 00:00

Publicação
29/10/2021 00:00

Improcedência
02/03/2021 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Petição
23/11/2019 00:00

Publicação
19/11/2019 00:00

Mero expediente
30/09/2019 00:00

Petição
19/09/2019 00:00

Petição
15/09/2019 00:00

Publicação
11/09/2019 00:00

Mero expediente
11/06/2019 00:00

Petição
22/04/2019 00:00

Documento
26/03/2019 00:00

Publicação
07/02/2019 00:00

Mero expediente
24/11/2018 00:00

Publicação
22/11/2018 00:00

Mero expediente
20/07/2018 00:00

Petição
24/01/2017 00:00

Petição
30/07/2015 00:00

Documento
16/07/2015 00:00

Publicação
30/06/2015 00:00

Mero expediente
25/06/2015 00:00

Documento
25/06/2015 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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