13/11/2024 13:19

Baixa Definitiva
13/11/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 05:22

Decorrido prazo de FABIANO ALVES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:12

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8001076-29.2020.8.05.0220 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Exequente: Fabiano Alves Dos Santos Advogado: Alaina Do Prado Santos (OAB:BA57724) Executado: Lojas Renner S.a.

Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001076-29.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA EXEQUENTE: FABIANO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALAINA DO PRADO SANTOS registrado(a) civilmente como ALAINA DO PRADO SANTOS (OAB:BA57724) EXECUTADO: LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a informação do exequente, no qual informa o cumprimento da obrigação do executado, requerendo a baixa da presente ação, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará na forma requerida nos autos.

Cobrem-se as custas se devidas, e arquivem-se os autos.

P.I.C.

Santa Cruz Cabrália/BA, data do sistema Pje.

TARCÍSIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO
06/10/2024 12:13

Publicado Sentença em 07/10/2024.
06/10/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA ATO ORDINATÓRIO 8001076-29.2020.8.05.0220 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Exequente: Fabiano Alves Dos Santos Advogado: Alaina Do Prado Santos (OAB:BA57724) Executado: Lojas Renner S.a.

Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001076-29.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: FABIANO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALAINA DO PRADO SANTOS registrado(a) civilmente como ALAINA DO PRADO SANTOS (OAB:BA57724) REU: LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Alterado o cadastramento do feito para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença juntado pelo credor em desfavor do devedor: 1- Intime-se o devedor a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído nos autos com fulcro no Art.513, §2º, I do Novo Código de Processo Civil, com a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento). 2- Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. 3- Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será convertido, desde logo, o presente despacho, em mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 4- Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se, desde já, que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

Santa Cruz Cabrália, 9 de setembro de 2024.

Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã Titular
02/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 11:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA ATO ORDINATÓRIO 8001076-29.2020.8.05.0220 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Fabiano Alves Dos Santos Advogado: Alaina Do Prado Santos (OAB:BA57724) Reu: Lojas Renner S.a.

Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001076-29.2020.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: FABIANO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ALAINA DO PRADO SANTOS registrado(a) civilmente como ALAINA DO PRADO SANTOS (OAB:BA57724) REU: LOJAS RENNER S.A.

Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 203, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: Alterado o cadastramento do feito para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença juntado pelo credor em desfavor do devedor: 1- Intime-se o devedor a cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, pelo Diário de Justiça Eletrônico na pessoa de seu advogado constituído nos autos com fulcro no Art.513, §2º, I do Novo Código de Processo Civil, com a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de quinze dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento). 2- Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supramencionados sobre o valor restante. 3- Caso não seja efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será convertido, desde logo, o presente despacho, em mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. 4- Findado o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se, desde já, que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

Santa Cruz Cabrália, 9 de setembro de 2024.

Nagelin Santana Borjaille Botelho Escrivã Titular
12/09/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:48

Conclusos para julgamento
14/12/2021 20:44

Conclusos para despacho
30/10/2021 04:34

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 15/09/2021 23:59.
30/10/2021 04:34

Decorrido prazo de FABIANO ALVES DOS SANTOS em 15/09/2021 23:59.
28/10/2021 04:57

Decorrido prazo de FABIANO ALVES DOS SANTOS em 22/09/2021 23:59.
08/10/2021 11:06

Juntada de ata da audiência
07/10/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2021 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2021.
29/08/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
28/08/2021 11:01

Publicado Intimação em 27/08/2021.
28/08/2021 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
26/08/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:36

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 08/10/2021 10:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA.
27/07/2021 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 17:37

Conclusos para despacho
20/01/2021 18:50

Juntada de Petição de réplica
22/12/2020 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2020 13:17

Juntada de Petição de procuração
02/12/2020 16:20

Juntada de Petição de contestação
05/11/2020 09:40

Concedida a Medida Liminar
04/11/2020 08:36

Audiência conciliação cancelada para 30/11/2020 08:30.
30/10/2020 12:08

Conclusos para decisão
30/10/2020 12:08

Audiência conciliação designada para 30/11/2020 08:30.
30/10/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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