TJBA - 8000077-07.2015.8.05.0235

18/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023 17:27

Baixa Definitiva

18/09/2023 17:27

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023 17:27

Juntada de Certidão

06/09/2023 16:27

Desentranhado o documento

06/09/2023 16:27

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023 11:33

Juntada de Certidão

06/09/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 05/09/2023 23:59.

05/08/2023 00:49

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:49

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:18

Expedição de Certidão.

14/07/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/07/2023.

14/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

12/07/2023 08:35

Expedição de decisão.

11/07/2023 15:46

Recurso Especial não admitido

04/07/2023 12:52

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2023 00:25

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

08/06/2023 03:45

Publicado Intimação em 01/06/2023.

08/06/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

06/06/2023 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/05/2023 16:44

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2023 01:32

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:31

Decorrido prazo de CATIANE ALVES DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023 01:01

Publicado Ementa em 27/03/2023.

04/04/2023 00:18

Expedição de Certidão.

30/03/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023 16:05

Conhecido o recurso de CATIANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*89-53 (APELANTE) e não-provido

22/03/2023 14:34

Conhecido o recurso de CATIANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *77.***.*89-53 (APELADO) e não-provido

21/03/2023 18:10

Juntada de Petição de certidão

21/03/2023 18:02

Deliberado em sessão - julgado

21/03/2023 00:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 21/03/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/03/2023 09:15

Solicitado dia de julgamento

27/10/2022 15:59

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2022 15:59

Expedição de Certidão.

24/10/2022 11:51

Expedição de Certidão.

24/10/2022 11:49

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2022 15:41

Recebidos os autos

20/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio