03/06/2025 02:04

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 24/03/2025 23:59.
02/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
01/06/2025 20:37

Baixa Definitiva
01/06/2025 20:37

Arquivado Definitivamente
27/04/2025 18:25

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:06

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501377-76.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Alessandro Lima Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Luiz Henrique Jacques Barreto (OAB:BA43192) Advogado: Arthur Felippe Almeida Henrique Dos Santos (OAB:BA28994) Reu: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:SP228213) Reu: Stella Maris Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:SP228213) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501377-76.2017.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: ALESSANDRO LIMA SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO (OAB:BA43192), ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB:BA28994) REU: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Vistos, etc.

Certifique o cartório se os embargos opostos id. 411048995, são tempestivos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Confiro ao presente, força de mandado/carta judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.

MP LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital.

LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
09/09/2024 21:27

Conclusos para julgamento
22/06/2024 17:53

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 17:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA SANTOS em 13/06/2024 23:59.
22/06/2024 17:53

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 13/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:19

Publicado Despacho em 06/06/2024.
15/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 05:28

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/10/2023 23:59.
22/11/2023 00:37

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 06/10/2023 23:59.
21/11/2023 09:28

Conclusos para decisão
01/11/2023 20:51

Juntada de Petição de contra-razões
21/09/2023 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 21:56

Publicado Decisão em 14/09/2023.
15/09/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 11:51

Declarada incompetência
12/09/2023 15:47

Conclusos para decisão
04/07/2023 04:24

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/11/2022 23:59.
03/06/2023 09:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA SANTOS em 23/11/2022 23:59.
27/05/2023 04:55

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 17/11/2022 23:59.
16/05/2023 21:03

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 09:40

Expedição de despacho.
01/11/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 11:33

Expedição de despacho.
17/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 17:29

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 12:18

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 18/01/2022.
18/01/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
15/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/01/2022 07:25

Expedição de Certidão.
30/10/2021 11:19

Decorrido prazo de STELLA MARIS INCORPORADORA LTDA em 31/08/2021 23:59.
30/10/2021 11:19

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 31/08/2021 23:59.
30/10/2021 11:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO LIMA SANTOS em 31/08/2021 23:59.
11/08/2021 08:32

Publicado Sentença em 06/08/2021.
11/08/2021 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
05/08/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2021 01:30

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/03/2021 23:59.
14/03/2021 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE JACQUES BARRETO em 10/03/2021 23:59.
14/03/2021 01:30

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.
17/02/2021 06:02

Publicado Intimação em 15/02/2021.
12/02/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2020 21:39

Conclusos para julgamento
22/10/2020 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:45

Publicado Intimação em 13/08/2020.
23/09/2020 02:45

Publicado Intimação em 13/08/2020.
11/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 12:07

Conclusos para despacho
19/07/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 23:34

Publicado Intimação em 01/04/2019.
25/05/2019 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 23:34

Publicado Intimação em 01/04/2019.
25/05/2019 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 09:30

Expedição de intimação.
28/03/2019 09:30

Expedição de intimação.
10/09/2018 00:00

Petição
31/08/2018 00:00

Publicação
29/08/2018 00:00

Mero expediente
30/07/2018 00:00

Petição
12/07/2018 00:00

Documento
12/07/2018 00:00

Petição
12/07/2018 00:00

Petição
13/06/2018 00:00

Expedição de documento
13/06/2018 00:00

Expedição de documento
09/05/2018 00:00

Expedição de documento
23/04/2018 00:00

Documento
29/03/2018 00:00

Petição
23/03/2018 00:00

Publicação
14/03/2018 00:00

Petição
07/03/2018 00:00

Publicação
14/12/2017 00:00

Petição
19/09/2017 00:00

Documento
11/09/2017 00:00

Expedição de documento
11/09/2017 00:00

Expedição de documento
25/08/2017 00:00

Publicação
15/08/2017 00:00

Expedição de documento
25/05/2017 00:00

Petição
09/05/2017 00:00

Publicação
05/05/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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