04/06/2025 08:56

Expedição de intimação.
03/06/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:06

Processo Desarquivado
29/05/2025 09:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
05/05/2025 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 10:56

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 04:56

Decorrido prazo de FLAVIO RIBEIRO MIRANDA em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 08:14

Expedição de citação.
19/03/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 10:24

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 08:07

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:07

Expedição de citação.
03/12/2024 09:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2024 06:44

Publicado Intimação em 09/09/2024.
21/09/2024 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001116-13.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Jobson Gomes De Menezes Advogado: Flavio Ribeiro Miranda (OAB:BA20658) Reu: Cangaco Imports Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001116-13.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: JOBSON GOMES DE MENEZES REU: CANGACO IMPORTS LTDA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: CANGACO IMPORTS LTDA Endereço: Avenida Mamede Paes Mendonça, 84, - de 74 ao fim - lado par, Centro, ARACAJU - SE - CEP: 49055-520

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:03/12/2024, às 09:30H.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
05/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 21:24

Expedição de citação.
04/09/2024 21:22

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
01/08/2024 19:07

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2024 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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