TJBA - 0000039-18.2001.8.05.0205

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FATIMA DA SILVEIRA VIEIRA

CPF *02.***.*72-44

Advogados

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB: 19453/BA

CPF *23.***.*59-00

Polo Passivo

Partes

IZAURA ATAIDE DA SILVEIRA

Advogados

TIAGO DUTRA LIMA

OAB: 34140/BA

CPF *29.***.*50-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:53

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 13:11

    Juntada de Petição de TCO_0000039_18.2001.8.05.0205_ cota interdição

  • 06/02/2025 13:36

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 08:16

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2025 08:14

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000039-18.2001.8.05.0205 Interdição/curatela Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Requerido: Izaura Ataide Da Silveira Advogado: Tiago Dutra Lima (OAB:BA34140) Requerente: Fatima Da Silveira Vieira Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000039-18.2001.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS REQUERENTE: FATIMA DA SILVEIRA VIEIRA Advogado(s): ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA19453) REQUERIDO: IZAURA ATAIDE DA SILVEIRA Advogado(s): DECISÃO I-OFICIE-SE ao CRAS para que proceda a elaboração de ESTUDO SOCIAL, emitindo relatório circunstanciado, no prazo de 40 dias, informando como, com quem, às expensas e aos cuidados de quem vive a interditanda, bem assim qual é a relação entre a mesma e o requerente, de tudo emitindo relatório circunstanciado e respondendo aos quesitos de praxe, também deverá incluir conclusão sobre a percepção da equipe acerca da capacidade do (a) interditando (a) em exercer os atos da vida civil de forma autônoma.

    Com a apresentação do estudo social, INTIMEM-SE parte autora e parte interditanda para manifestação no prazo conjunto de 05 dias e, após, INTIME-SE o Ministério Público para que se manifeste no mesmo prazo.

    II- Na oportunidade, proceda, a Secretaria, com a juntada aos autos dos depoimentos colhidos em audiência conforme requerido pelo Ministério Público no parecer de ID 222779681; III- Por fim, tendo em vista que não foi apresentada defesa pela interditanda nos autos, mesmo citada, conforme certidão de ID 15550403, nos termos do art. 752 § 2º do Código de Processo Civil, nomeio como Curador Especial Tiago Dutra Lima, oab/ba 34140, para que apresente a defesa da interditanda no prazo legal.

    Ato contínuo, sem nova conclusão, INTIME-SE o(a) advogado(a) acerca da indicação, e - com aceitação do encargo, desde já nomeado(a) para desempenhar o mister -, para apresentação da respectiva impugnação (art. 752, "caput" do CPC).

    IV- Após o cumprimento das diligências, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

    V- Dou à presente força de mandado/ofício.

    VI- Ciência ao Ministério Público.

    Presidente Jânio Quadros-BA.

  • 09/09/2024 21:56

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 21:36

    Expedição de intimação.

  • 09/09/2024 21:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 00:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 00:08

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 30/09/2023 20:44

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 02:01

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 22/09/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 11:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 11:32

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 13:45

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2023 10:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/08/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 13:40

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2022 23:59.

  • 06/06/2022 11:12

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2022 19:10

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 05:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 18:57

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 10/03/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 15:12

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:34

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 24/09/2018 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2018 13:22

    Juntada de petição

  • 24/09/2018 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 14:04

    AUDIÊNCIA

  • 28/11/2016 14:12

    DOCUMENTO

  • 28/11/2016 12:10

    MANDADO

  • 21/11/2016 14:14

    MANDADO

  • 21/11/2016 09:23

    MANDADO

  • 28/07/2016 09:49

    AUDIÊNCIA

  • 25/11/2015 12:41

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2015 12:29

    PETIÇÃO

  • 23/09/2015 12:50

    CONCLUSÃO

  • 23/09/2015 12:27

    RECEBIMENTO

  • 29/07/2015 10:17

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 12/06/2015 09:50

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 06/05/2015 12:29

    DOCUMENTO

  • 06/05/2015 11:06

    MANDADO

  • 04/05/2015 10:59

    MANDADO

  • 04/05/2015 10:33

    MANDADO

  • 15/08/2001 12:24

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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