TJBA - 8001972-55.2017.8.05.0001

12/03/2019 17:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/03/2019 17:41

Baixa Definitiva

12/03/2019 17:41

Transitado em Julgado em 12/03/2019

14/11/2018 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2018 23:59:59.

30/10/2018 03:37

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA QUEIROZ em 29/10/2018 23:59:59.

08/10/2018 00:21

Publicado Intimação em 08/10/2018.

06/10/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018 15:03

Expedição de intimação.

28/09/2018 10:15

Recurso Extraordinário não admitido

13/08/2018 09:39

Conclusos para decisão

25/07/2018 00:18

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA QUEIROZ em 24/07/2018 23:59:59.

09/07/2018 00:09

Publicado Intimação em 09/07/2018.

07/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2018 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2018 23:59:59.

18/06/2018 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/06/2018 10:37

Juntada de Petição de petição

29/05/2018 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2018 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2018 10:15

Deliberado em sessão - julgado

15/05/2018 16:25

Incluído em pauta para 21/05/2018 09:00:00 SALA 03.

15/05/2018 15:00

Incluído em pauta para 21/05/2018 09:00:00 SALA 03.

12/12/2017 00:01

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA QUEIROZ em 11/12/2017 23:59:59.

04/12/2017 15:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2017 00:01

Publicado Intimação em 23/11/2017.

23/11/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2017 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017 09:51

Deliberado em sessão - julgado

01/11/2017 14:14

Incluído em pauta para 09/11/2017 09:00:00 SALA 03.

12/09/2017 13:34

Recebidos os autos

12/09/2017 13:34

Distribuído por sorteio