26/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:57

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de par25_2982.VA.cpf.reu.269034_24
10/12/2024 12:08

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:36

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:26

Juntada de Acórdão
14/09/2024 21:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA DESPACHO 8003095-10.2024.8.05.0271 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Valença Reu: Herbete Carlos Conceicao Dos Santos Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Carolina Fernanda Lima Silva (OAB:BA68501) Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Valença Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica Valença-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003095-10.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Herbete Carlos Conceicao dos Santos Advogado(s): Gilmar Brito dos Santos (OAB:BA61425), CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA (OAB:BA68501) DESPACHO / OFÍCIO Assunto: Informações de Habeas Corpus Valença/BA, data da assinatura digital.

Excelentíssima Senhora Desembargadora Soraya Moradillo Pinto, Em resposta ao pedido de informações constante no despacho de ID 458593776, referente ao Habeas Corpus nº 8047136-02.2024.8.05.0000, tendo como origem o ato impugnado no processo n. 8003095-10.2024.8.05.0271, impetrado em favor de HERBERTE CARLOS CONCEIÇÃO DOS SANTOS, apresento a Vossa Excelência as informações abaixo: Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em desfavor do paciente supracitado, autuado como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343/06.

A prisão em flagrante foi comunicada à autoridade Judiciária no dia 01/07/2024, tendo sido designada audiência de custódia para o dia 03/07/2024.

Realizada audiência na referida data, oportunidade na qual houve a homologação da prisão em flagrante, sendo essa convertida em preventiva (ID 451540601).

Em ID 455962047, consta denúncia deflagrada pelo Ministério Público, imputando ao paciente a prática do crime de tráfico de drogas.

Na cota ministerial, foi requerida a manutenção da prisão preventiva.

Por decisão prolatada por Vossa Excelência, em 01/08/2024, em sede liminar, a prisão do paciente foi revogada (ID 456283050).

Determinada a notificação do paciente para apresentar defesa prévia (ID 456306224), sendo devidamente notificado (ID 456827499).

O paciente apresentou defesa prévia em ID 459446904, mediante advogado constituído.

A denúncia foi recebida na data de 04/09/2024, sendo determinada a citação do paciente e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 14:30h (ID 459794204).

Prestadas as informações que me cumpre fornecer no momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de estima e consideração.

Atenciosamente, DIOGO SOUZA COSTA JUIZ SUBSTITUTO À Excelentíssima Senhora Desembargadora Soraya Moradillo Pinto 1ª Câmara Criminal - 2ª Turma Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
09/09/2024 18:09

Expedição de despacho.
05/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/08/2025 14:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
04/09/2024 11:31

Expedição de decisão.
04/09/2024 10:32

Recebida a denúncia contra Herbete Carlos Conceicao dos Santos (REU)
30/08/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
25/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
21/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 19:18

Publicado Despacho em 08/08/2024.
18/08/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
15/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:35

Juntada de Petição de DOCUMENTO
13/08/2024 10:33

Juntada de laudo pericial
10/08/2024 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:23

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 11:59

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:42

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:39

Expedição de despacho.
06/08/2024 11:00

Mandado devolvido Positivamente
06/08/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/08/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:46

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:46

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:59

Juntada de Acórdão
01/08/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:13

Decorrido prazo de DT VALENÇA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
09/07/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.
05/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.
05/07/2024 17:23

Juntada de mandado
05/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
04/07/2024 19:47

Juntada de Petição de 8003095_10.2024.8.05.0271
04/07/2024 12:28

Expedição de termo de audiência.
03/07/2024 21:27

Juntada de Termo de audiência
03/07/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
03/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:24

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:00

Expedição de ato ordinatório.
03/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:54

Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 03/07/2024 15:15 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
02/07/2024 13:22

Juntada de Petição de procuração
01/07/2024 03:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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