22/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:10

Expedição de despacho.
17/02/2025 08:08

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8016403-46.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Inacio Cordeiro Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8016403-46.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença que julgou a presente ação, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

Feira de Santana/BA, 11 de setembro de 2024 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria
11/09/2024 18:11

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
27/06/2024 19:05

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO CORDEIRO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 21:59

Publicado Sentença em 23/05/2024.
10/06/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:35

Expedição de sentença.
21/05/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 10:35

Conclusos para julgamento
12/04/2024 08:48

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:48

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:48

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 05:27

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/04/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 09:11

Declarada incompetência
04/05/2022 13:06

Conclusos para julgamento
05/06/2021 00:36

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 23/11/2020 23:59.
04/06/2021 21:49

Publicado Intimação em 29/10/2020.
04/06/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES em 17/02/2021 23:59.
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS em 17/02/2021 23:59.
15/02/2021 12:35

Conclusos para despacho
15/02/2021 11:31

Juntada de Petição de réplica
01/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 26/01/2021.
26/01/2021 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.
25/01/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 12:50

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 16:07

Expedição de citação via Sistema.
28/10/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2020 09:41

Conclusos para decisão
28/10/2020 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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