01/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
01/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
01/10/2024 19:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
01/10/2024 17:24

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2024 17:47

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000406-12.2024.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Autor: Caliane Dos Santos Advogado: Janaina Santos De Andrade (OAB:BA71065) Reu: Associacao De Prot A Maternid E A Infancia De Pojuca Advogado: Livia Castro Araujo (OAB:BA15228) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Serviços de Saúde, Direito de Imagem, Serviços de Saúde, Direito de Imagem] n. 8000406-12.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: CALIANE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: JANAINA SANTOS DE ANDRADE REU: ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA REU: ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA DECISÃO DEFIRO a produção de provas orais, conforme requerido pelas partes nos IDs 453915478 e 453791414, oportunidade em que cada parte apresentou o seu respectivo rol de testemunhas.

As provas documentais derivadas de novos fatos seguirão a regra geral estabelecida pelo art. 435, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10/09/2024, às 11h.

Na oportunidade, deverão ser colhidos os depoimentos pessoais das partes e realizada a oitiva das testemunhas.

Todos deverão comparecer independente de intimação, sob pena de preclusão.

De fato, em razão da natureza da ação e do tempo transcorrido até então, caso não compareçam ou não se manifestem, este juízo entenderá que houve abandono do processo.

Faculto aos agentes processuais a participação por videoconferência.

As testemunhas, caso não possuam recursos tecnológicos que lhe permitam acesso virtual à audiência, deverão comparecer ao Fórum Desembargador Walter Nogueira, situado na 1 Travessa Antônio Batista - s/n, Pojuca - BA, 48120-000.

Se a testemunha deixar de comparecer (seja virtualmente ou presencialmente), ou não apresentar os documentos necessários, não haverá redesignação, em razão da preclusão.

De logo advirto à defesa técnica que elas podem comparecer presencialmente, nos termos acima salientados.

Em assim sendo, caso optem pela videoconferência e se não comparecerem, não haverá redesignação, em razão da preclusão.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com o Cartório da Vara Cível de Pojuca/BA.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE OFÍCIO, para que a própria parte possa diligenciar a entrega e cumprimento, caso necessário.

Cumpra-se.

Intimem-se.

A presente decisão servirá como mandado/carta/ofício/carta precatória.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
10/09/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/09/2024 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 21:27

Publicado Despacho em 05/07/2024.
19/07/2024 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
19/07/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 23:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 08/05/2024 23:59.
17/06/2024 15:56

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 09/05/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
17/06/2024 15:23

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 09:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA em 23/04/2024 23:59.
09/05/2024 09:14

Juntada de ata da audiência
02/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:38

Publicado Intimação em 16/04/2024.
28/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
24/04/2024 21:39

Publicado Intimação em 16/04/2024.
24/04/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/04/2024 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 20:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/04/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 11:14

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:07

Expedição de citação.
12/04/2024 11:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 09/05/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.
12/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:23

Proferido despacho
11/04/2024 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a CALIANE DOS SANTOS - CPF: *28.***.*32-60 (AUTOR).
09/04/2024 22:30

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2024 15:22

Publicado Despacho em 05/04/2024.
07/04/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 08:54

Juntada de Petição de procuração
03/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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